O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, no fim da tarde desta quinta-feira (11), para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus na ação penal da suposta tentativa de golpe de Estado.
O placar de 4 a 1 pela condenação foi consolidado com os votos da ministra Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que acompanharam os votos proferidos na terça-feira por Alexandre de Moraes e Flávio Dino. O ministro Luiz Fux foi o único a votar contra.
Votos decisivos
A ministra Cármen Lúcia, ao votar mais cedo, declarou ver “provas cabais” de que o grupo foi liderado por Bolsonaro com o objetivo de causar uma ruptura institucional após as eleições de 2022. Ela afirmou que o ex-presidente e seus aliados desenvolveram um “plano progressivo e sistemático de ataque às instituições democráticas”.
O voto que selou a maioria foi o do ministro Cristiano Zanin, presidente da 1ª Turma. Em sua fala, ele afirmou que os réus formaram uma “organização estável” que previa ações coordenadas para manter Bolsonaro no poder, à revelia do processo eleitoral.
“Os acusados objetivavam romper com o Estado Democrático de direito, valendo-se deliberadamente […] de um desejado uso das Forças Armadas”, ressaltou Zanin.
Argumentos da condenação
Zanin também negou um dos argumentos da defesa, de que não houve tempo hábil para analisar as provas. Ele considerou que o suposto “projeto golpista” configurou crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de organização armada.
Com a maioria formada, os ministros da Primeira Turma irão agora definir as penas a serem cumpridas por cada um dos oito condenados.
