A Câmara Municipal de Foz do Iguaçu aprovou nesta terça-feira (10), em dois turnos, o Projeto de Lei nº 250/2025 que obriga a instalação de pontos de carregamento para veículos elétricos e híbridos em shopping centers da cidade. A proposta segue para sanção do prefeito.
De autoria do vereador Evandro Ferreira, do Partido Social Democrático, o texto estabelece que ao menos 5% do total de vagas dos estacionamentos dos shoppings deverão contar com pontos de recarga, instalados de forma acessível e segura aos usuários.
Infraestrutura e demanda crescente
A proposta foi apresentada em meio ao aumento da circulação de veículos elétricos no município e à ampliação do debate sobre fontes de energia menos dependentes de combustíveis fósseis.
Conforme argumentação do autor, a medida atende a uma demanda crescente na cidade, que já conta com veículos elétricos na Guarda Municipal e pode ampliar a frota em outros órgãos públicos.
O projeto determina que os pontos de carregamento sejam instalados em locais de fácil acesso, devidamente sinalizados e compatíveis com os diferentes modelos de veículos elétricos e híbridos disponíveis no mercado.
Regras e prazo de adequação
O texto define como veículo elétrico aquele que utiliza exclusivamente motor elétrico alimentado por energia proveniente de fonte externa. Já o veículo híbrido é caracterizado pela combinação de motor a combustão com motor elétrico, também abastecido por fonte externa.
Após a publicação da lei no Diário Oficial, caso seja sancionada, os shopping centers terão prazo de 180 dias para adequar suas instalações às exigências previstas na nova legislação.
