A Secretaria Municipal da Saúde de Foz do Iguaçu ampliou a articulação com órgãos estaduais e federais para organizar a assistência em saúde na região de fronteira. O trabalho inclui levantamento de dados, qualificação cadastral e análise dos fluxos de pacientes entre Brasil e Paraguai.
A gestão municipal já realizou reuniões e tratativas com o Ministério da Saúde, o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) e a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN). Entre os temas discutidos estão o fluxo e o transporte de pacientes, a referência e contrarreferência entre os países, a integridade dos cadastros e o dimensionamento da demanda transfronteiriça e de seus impactos na rede municipal.
Segundo a Secretaria, a iniciativa começou antes da recente circulação, nas redes sociais, de vídeos divulgados por empresas no Paraguai. Os conteúdos oferecem serviços relacionados à obtenção de documentação brasileira e mencionam o acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS). Esse material foi incorporado às informações encaminhadas aos órgãos competentes para conhecimento e análise.
Apuração de eventuais irregularidades
A Secretaria ressalta que os vídeos, de forma isolada, não permitem afirmar a ocorrência de crime ou fraude. Uma eventual caracterização depende de apuração pelas autoridades responsáveis.
O município também destaca que a região conta com instrumentos legais específicos de integração fronteiriça. Por isso, considera necessário diferenciar o exercício regular de direitos de possíveis situações envolvendo informações ou documentos irregulares.
De acordo com a Secretaria, a realidade transfronteiriça de Foz do Iguaçu precisa ser organizada e discutida com o Governo Federal. A gestão afirma que trabalha com dados e busca construir soluções com o Ministério da Saúde, o Itamaraty e a ABIN. Caso existam indícios de irregularidades, a apuração caberá aos órgãos competentes.
A Secretaria reforça que não há orientação para restringir o atendimento em razão da nacionalidade. O objetivo informado é assegurar a assistência devida, preservar a regularidade do SUS e estabelecer fluxos claros, informações confiáveis e financiamento compatível com a demanda de uma cidade de fronteira.
