O Conselho Nacional de Trânsito aprovou uma resolução que simplifica todo o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação.
A decisão, anunciada nesta segunda-feira, dia 1º, elimina a obrigatoriedade de passar por uma autoescola antes das provas de direção e deve reduzir significativamente os custos para quem pretende se habilitar.
Segundo o Ministério dos Transportes, a mudança pode diminuir em até 80% o valor total necessário para concluir o procedimento.
As novas regras entram em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Etapas iniciais e estudo teórico
A abertura do processo poderá ser feita pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito, simplificando o primeiro passo para quem deseja iniciar o pedido da CNH.
O conteúdo teórico será disponibilizado gratuitamente em ambiente on-line, permitindo que o candidato estude sem custos adicionais.
Quem preferir poderá frequentar aulas presenciais em autoescolas ou instituições credenciadas, mantendo a opção tradicional de preparação.
Aulas práticas e provas obrigatórias
A carga de aulas práticas será reduzida de vinte horas para duas, dando ao candidato liberdade para escolher entre autoescolas, instrutores autônomos credenciados pelos Detrans ou métodos personalizados de preparação.
Também será permitido o uso de veículo próprio durante as aulas. Apesar das flexibilizações, continuam obrigatórias as provas teórica e prática, além de etapas presenciais como coleta biométrica e exame médico realizados exclusivamente nos Detrans.
Regulação dos instrutores e integração ao sistema
A atuação dos instrutores autônomos será normatizada pelos órgãos estaduais de trânsito, seguindo critérios padronizados nacionalmente. A identificação e o controle desses profissionais serão integrados à Carteira Digital de Trânsito, ampliando o monitoramento e garantindo que atuem dentro das normas estabelecidas.
