A Prefeitura de Foz do Iguaçu divulgou o Decreto nº 34.149, que estabelece como funcionarão os órgãos e serviços municipais entre 22 de dezembro de 2025 e 2 de janeiro de 2026.
O documento determina atendimento escalonado em diversas áreas da administração, mantendo a continuidade dos serviços essenciais ao longo do período.
O decreto foi assinado pelo prefeito Joaquim Silva e Luna e pela secretária municipal da Administração e Recursos Humanos, Larissa Ferreira, em 28 de novembro de 2025.
Assistência Social, Meio Ambiente e Obras
A Secretaria Municipal de Assistência Social terá expediente especial na sede, no Patronato, nos CRAS e nos CREAS, que atenderão nos dias 22, 23, 29 e 30 de dezembro, das 8h às 14h. Não haverá atendimento nos dias 24, 25, 26 e 31 de dezembro, e 1º e 2 de janeiro.
Unidades como SEAS, Centro Pop, Casas de Passagem, Casa Abrigo de Mulheres e Residências Inclusivas seguem em funcionamento contínuo. O Conselho Tutelar I mantém atendimento regular, enquanto o Conselho Tutelar II atua por meio de escalas.
Na área ambiental, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente garante a continuidade de serviços como limpeza pública, coleta de resíduos, varrição, poda, manejo do aterro sanitário e serviços funerários e cemiteriais.
A Diretoria de Bem-Estar Animal trabalhará em regime de plantão nos dias 22, 23, 26, 29 e 30 de dezembro, das 8h às 17h, com atendimento pelo WhatsApp. Já a Secretaria Municipal de Obras atuará com equipes em regime de escala e plantão telefônico para demandas de frota, galerias pluviais, produção asfáltica, manutenção de prédios públicos e iluminação.
Turismo, Segurança Pública e autarquias
O Centro de Atendimento ao Turista e o TELETUR funcionarão das 10h às 20h nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro, e em horário regular nos demais dias indicados no decreto.
A Guarda Municipal reforçará o efetivo com escalas especiais entre os períodos de Natal e Ano-Novo.
A Corregedoria, a Ouvidoria e o Centro de Formação acompanham o recesso geral, mantendo plantões internos conforme organização própria.
As autarquias FOZPREV, FOZHABITA e a Fundação Cultural aderem ao recesso de 22 a 31 de dezembro, com ponto facultativo no dia 2 de janeiro.
O Foztrans atuará em regime de plantão nas áreas de fiscalização, estacionamento rotativo e bilhetagem do TTU, com datas definidas de acordo com cada serviço.
Os setores de gabinete, Diário Oficial, Procuradoria Geral, Comunicação, Tecnologia e Inovação, Administração e Recursos Humanos, além de Finanças e Orçamento, operarão com equipes internas de plantão, incluindo telefone emergencial para a área tecnológica.
Expediente geral reduzido em janeiro
O decreto também determina que, durante o mês de janeiro, o expediente geral das repartições públicas será das 8h às 14h, com exceção das unidades de saúde, que seguem normas próprias de funcionamento.
