A Câmara Municipal de Foz do Iguaçu alcançou o Selo Diamante no Índice de Transparência da Administração Pública (ITP-TCE/PR), avaliação do Tribunal de Contas do Paraná que mede o grau de transparência dos portais eletrônicos dos entes públicos.
Segundo a instituição, o Legislativo iguaçuense aprimorou processos técnicos e administrativos nos últimos anos para atingir o resultado.
O presidente da Casa, vereador Paulo Debrito (PL), afirmou que a Câmara de Foz está entre as mais transparentes do Estado, tendo alcançado o 46º lugar no índice de transparência pública.
Estrutura e Critérios do Índice
O ITP é um parâmetro criado pelo Tribunal de Contas para verificar a disponibilização de informações públicas pelos órgãos. A avaliação utiliza uma Matriz de Critérios estruturada em dimensões, critérios e itens de verificação, definidos para medir objetivamente a transparência dos portais.
Cada critério possui peso específico, sendo classificado como essencial, obrigatório ou recomendado. O cálculo final considera a relevância de cada dimensão e o atendimento dos itens avaliados.
Desempenho da Câmara e Avanços
A Câmara de Foz obteve índice de 95,65%, classificação Diamante, faixa reservada a portais que atingem entre 95% e 100% dos requisitos. As demais categorias são Ouro (85% a 94%) e Prata (75% a 84%).
O Assistente Técnico da Diretoria Geral, Fabiano Borghetti, destacou que a instituição foi melhorando os processos internos, transparência e alimentação do portal, com o objetivo de alcançar esse índice, o Selo Diamante, ressaltando a satisfação da equipe com o resultado.
A Casa registrou seu melhor desempenho desde o início das avaliações, após mudanças implementadas a partir de 2023.
Comprometimento da Equipe e Continuidade
A Gestora do Portal da Transparência, Loara Calixto Braga, afirmou que o trabalho ao longo do último ano foi fundamental para atingir o nível diamante.
Segundo ela, foi um ano de muito comprometimento para chegar até esse resultado e a transparência deve ser entendida como um processo contínuo, com a participação de toda a equipe de servidores.
