A Câmara Municipal de Foz do Iguaçu aprovou em dois turnos, na Sessão Ordinária desta terça-feira (10), as diretrizes para a criação do Programa Espaços Sensoriais Inclusivos com Materiais Recicláveis em parques e praças públicas do município.
O Projeto de Lei nº 288/2025, de autoria do vereador Soldado Fruet (PL), segue agora para análise e eventual sanção do Executivo.
A iniciativa estabelece parâmetros para a futura implementação de ambientes lúdicos e acessíveis voltados ao acolhimento e ao desenvolvimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A proposta prevê que as estruturas instaladas em espaços públicos sejam projetadas com foco na acessibilidade universal e na utilização de materiais não tóxicos, garantindo segurança, conforto e sustentabilidade.
Diretrizes para os espaços sensoriais
O projeto define orientações para a estrutura dos chamados Espaços Sensoriais Inclusivos. Entre as possibilidades previstas estão áreas táteis, com pisos, painéis e elementos que ofereçam diferentes texturas, formas e temperaturas, estimulando a percepção sensorial.
Também são indicadas áreas sonoras, com instrumentos simples produzidos a partir de tubos e outros materiais recicláveis, além de espaços visuais compostos por murais, mosaicos ou painéis coloridos.
A proposta inclui ainda ambientes destinados ao relaxamento e estímulo olfativo, com bancos adaptados e elementos voltados à experiência sensorial.
Durante a sessão, o vereador Soldado Fruet afirmou que a proposta representa mais do que um instrumento legislativo, destacando o caráter de inclusão e de respeito às pessoas com TEA.
O parlamentar também mencionou que cidades brasileiras já adotaram iniciativas semelhantes, ampliando a acessibilidade em áreas públicas.
Perspectiva de implantação
No pronunciamento em plenário, o vereador citou o Parque Linear, localizado na região da Vila A, como um dos espaços que deverá receber a implementação do programa em breve.
Na justificativa do projeto, o texto aponta que a criação de ambientes sensoriais busca tornar os espaços públicos mais inclusivos.
Pessoas com Transtorno do Espectro Autista frequentemente enfrentam desafios relacionados à sobrecarga sensorial em ambientes convencionais, o que pode dificultar a permanência em áreas de convivência coletiva.
Sustentabilidade e educação ambiental
Além do aspecto social, a proposta incorpora diretrizes ambientais. O projeto orienta que os espaços sejam construídos prioritariamente com materiais recicláveis ou de baixo impacto ambiental.
A medida busca associar inclusão social à promoção da sustentabilidade, estimulando práticas de reaproveitamento de materiais e ampliando a dimensão educativa dos espaços públicos.
