A Câmara Municipal de Foz do Iguaçu aprovou o Projeto de Lei nº 34/2026, de autoria do vereador Evandro Ferreira (PSD), que amplia a exigência de instalação de pontos de carregamento para veículos elétricos em estabelecimentos de grande circulação.
O projeto altera a Lei nº 5.668/2026, também de autoria do parlamentar, e inclui hotéis, shopping centers, hipermercados, supermercados, atacados e estabelecimentos similares entre os locais que deverão disponibilizar vagas equipadas com carregadores para veículos elétricos.
Percentual de vagas será reduzido
Além de ampliar os tipos de estabelecimentos abrangidos pela legislação, o projeto modifica o percentual mínimo de vagas que deverão ser adaptadas para a recarga.
Pelo texto aprovado, os empreendimentos deverão reservar 1% do total de vagas dos estacionamentos para veículos elétricos. A legislação atual estabelece percentual de 5%.
Proposta aguarda sanção
A mudança busca ampliar as opções de recarga disponíveis aos proprietários de veículos elétricos e acompanhar o crescimento da demanda por esse tipo de infraestrutura.
De acordo com o autor da proposta, as alterações também pretendem promover ajustes na Lei nº 5.668/2026 para assegurar a viabilidade prática e a efetiva aplicação das regras.
Com a aprovação pela Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 34/2026 depende agora da sanção do prefeito para entrar em vigor.
