Um projeto que busca facilitar a identificação e a localização de pessoas idosas com Alzheimer, demência vascular e outras formas de demências degenerativas foi aprovado pelo Legislativo de Foz do Iguaçu.
O Projeto de Lei nº 292/2025 institui um programa municipal de identificação e proteção e agora aguarda sanção do Poder Executivo para entrar em vigor.
A proposta prevê a disponibilização gratuita e voluntária de pulseiras, cordões ou dispositivos equivalentes para auxiliar na identificação dos idosos participantes do programa.
Os instrumentos poderão conter o nome ou a identificação da pessoa idosa, telefones de familiares ou responsáveis e a informação de que se trata de alguém com doença neurodegenerativa.
Quando houver viabilidade técnica e forem respeitadas as regras de privacidade, o dispositivo também poderá contar com QR Code ou outro tipo de código para direcionar a informações adicionais previamente autorizadas.
Adesão será voluntária
A participação no programa poderá ser solicitada pelo próprio idoso, quando possível, ou por seu representante legal. Para aderir, será necessário comprovar residência em Foz do Iguaçu e apresentar laudo médico atualizado que confirme o diagnóstico.
O projeto determina ainda que as informações coletadas sejam utilizadas exclusivamente para as finalidades previstas no programa.
Os dados pessoais deverão ser protegidos, com respeito à dignidade, à autonomia e à privacidade dos idosos.
Prevenção em casos de desaparecimento
A iniciativa considera situações em que pessoas com doenças neurodegenerativas apresentam desorientação e episódios de desaparecimento, aumentando a vulnerabilidade e a preocupação dos familiares.
Nesse contexto, os dispositivos de identificação poderão contribuir para agilizar a localização e permitir o retorno assistido e seguro da pessoa ao convívio dos familiares ou responsáveis.
Campanhas de orientação
A proposta também estabelece a realização de campanhas educativas para orientar a população sobre como reconhecer e acolher pessoas com doenças neurodegenerativas que estejam utilizando os dispositivos de identificação.
A execução do programa deverá envolver a articulação entre as áreas municipais de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos.
Com a aprovação pelo Legislativo, o Projeto de Lei nº 292/2025 depende agora da sanção do Poder Executivo para entrar em vigor no município.
