As licenças ambientais emitidas pelo Instituto Água e Terra (IAT) vão viabilizar mais de R$ 1 bilhão em investimentos estratégicos para a região de Foz do Iguaçu, no Oeste do Estado. Ao todo, o pacote compreende 14 obras, em diferentes fases de execução, incluindo intervenções em rodovias importantes para o Paraná, como a BR-277, e a implementação do novo Porto Seco do município. O IAT é vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sustentável (Sedest).
Entre essas ações em andamento está a criação do Museu Internacional de Arte Moderna – Centre Pompidou, instalação artística que será construída em Foz do Iguaçu com um investimento de R$ 230 milhões. O espaço já teve a Licença Prévia emitida, e aguarda o início do processo de licitação.
Outras duas ampliações também estão em processo de análise para emissão de Licenças Prévias. A Itaipu Binacional projeta um novo centro de visitantes, com investimento de R$ 100 milhões, enquanto a Prefeitura de Foz trabalha para a construção de um novo Paço Municipal, com aporte de R$ 150 milhões.
Já o novo Porto Seco de Foz do Iguaçu está em estágio mais avançado, com Licença de Instalação emitida e previsão de conclusão das obras para dezembro. O empreendimento, que vai modernizar a logística de cargas na Tríplice Fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina, conta com uma área de 550 mil metros quadrados às margens da BR-277 – o investimento é de R$ 500 milhões.
Os licenciamentos para obras viárias, por sua vez, impactam em mais de R$ 302 milhões em investimentos e englobam intervenções de grande porte na região. A duplicação da rodovia federal BR-469, em um trecho de 8,7 quilômetros entre o acesso à ponte Tancredo Neves (Brasil/Argentina) e o portal de acesso ao Parque Nacional do Iguaçu, um dos principais corredores de circulação do município, terá um aporte de R$ 180 milhões. A Licença de Instalação já foi emitida, e as obras se encontram na fase final, com previsão de conclusão até o fim deste ano.
Também se destaca a duplicação de um trecho de 4,7 quilômetros da BR-277 em Matelândia, com investimento de R$ 73 milhões. A obra se encontra no início de implantação após a emissão de uma Licença Ambiental Simplificada, e vai aumentar a capacidade da via em dois trechos: entre os quilômetros 652 e 657.
Há, ainda, uma obra viária, o projeto de prolongamento da Avenida Beira-Rio, em Foz do Iguaçu. Com Licença Prévia emitida, a ação terá investimento de R$ 18,8 milhões.
COMO FUNCIONA – Coordenadora de Licenciamento Estratégico de Obras Rodoviárias e de Infraestrutura do IAT, Zilda Romanovski explica que processo de licenciamento para esses modelos de intervenções é complexo e multifacetado, exigindo uma metodologia cooperativa para ajudar a otimizar os trabalhos, sem perder o rigor técnico.
“Na prática, o licenciamento de uma rodovia funciona como uma engrenagem que envolve vistorias, reuniões, conferências e ajustes contínuos, que consistem em três passos fundamentais: a checagem rigorosa dos documentos e estudos, o reconhecimento em campo da área do empreendimento e a identificação e tratativa proposta dos possíveis impactos ambientais. A partir daí, a equipe define as medidas necessárias para conciliar uma grande obra — como uma duplicação — com a conservação dos recursos naturais”, destaca a coordenadora.
No sistema, as tarefas do licenciamento são distribuídas de um servidor público considerado ponto focal para até 20 servidores de diferentes expertises, que atuam conjuntamente na análise.
“Assim, ao invés de o processo tramitar de forma mais lenta, passando de mesa em mesa, as etapas ocorrem de forma simultânea, incluindo fases como a conferência de documentos, análise de impactos da obra no solo, água e fauna e flora nativas, além da comunicação com outros órgãos, como prefeituras municipais”, acrescenta ela. “É esse trabalho paralelo e especializado que permite que a análise e emissão do parecer de uma licença ambiental possa ocorrer em menos tempo do que normalmente levaria”, complementa Zilda.
LICENCIAMENTO – O Licenciamento Ambiental é um procedimento administrativo emitido pelo IAT que autoriza a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, ou aquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso.
Mais informações sobre o processo de licenciamento ambiental no Paraná estão disponíveis no site do Instituto Água e Terra.
