O prefeito General Silva e Luna assinou nesta segunda-feira, 9 de junho de 2025, decreto que regulamenta o Programa Gestão para Resultados da Secretaria Municipal de Educação de Foz do Iguaçu para 2025.
A iniciativa amplia os prêmios por desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), com valor máximo que passa de R$ 4 mil para R$ 8 mil, recursos provenientes do orçamento municipal de 2026.
Categorias e valores
O programa contempla duas modalidades de premiação:
- Ideb Ouro: para unidades que atingirem a meta, com bônus de R$ 3 mil (20 horas semanais) e R$ 6 mil (40 horas semanais).
- Ideb Diamante: nova categoria para escolas que superarem a meta, com R$ 4 mil (20 horas) e R$ 8 mil (40 horas).
Haverá ainda bônus por evolução parcial (20% a 80% da meta), proporcional ao desempenho da unidade, para servidores com carga horária de 20 ou 40 horas semanais.
Critérios de elegibilidade
Terão direito à premiação:
- Servidores estatutários em exercício.
- Profissionais com carga horária suplementar.
- Aposentados que atuaram em 2025.
Condições exigidas:
- Unidade principal deve alcançar pelo menos 20% da meta.
- Escolas com frequência inferior a 80% no dia da prova usarão a média municipal (mínimo de 7,6) para fins de elegibilidade.
Entenda o IDEB
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) foi criado em 2007 e reúne, em um só indicador, os resultados de dois conceitos igualmente importantes para a qualidade da educação: o fluxo escolar e as médias de desempenho nas avaliações.
O IDEB é calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar, e das médias de desempenho no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
O IDEB agrega ao enfoque pedagógico das avaliações em larga escala a possibilidade de resultados sintéticos, facilmente assimiláveis, e que permitem traçar metas de qualidade educacional para os sistemas.
O índice varia de 0 a 10. A combinação entre fluxo e aprendizagem tem o mérito de equilibrar as duas dimensões:
- Se um sistema de ensino retiver seus alunos para obter resultados de melhor qualidade no Saeb, o fator fluxo será alterado, indicando a necessidade de melhoria do sistema.
- Se, ao contrário, o sistema apressar a aprovação do aluno sem qualidade, o resultado das avaliações indicará igualmente a necessidade de melhoria do sistema.
O índice também é importante condutor de política pública em prol da qualidade da educação.
