A Câmara Municipal de Foz do Iguaçu encaminhou à Prefeitura um requerimento com questionamentos sobre as ações de segurança pública e de atendimento desenvolvidas em locais com maior permanência de pessoas em situação de rua.
A iniciativa busca obter informações sobre patrulhamento, preservação da ordem pública e políticas municipais direcionadas à população em situação de vulnerabilidade.
Ações da Guarda Municipal
Entre os pontos apresentados no requerimento estão as ações realizadas pela Guarda Municipal nessas regiões e a existência de planejamento para reforçar o patrulhamento preventivo.
A Prefeitura também deverá esclarecer quais medidas são adotadas para preservar a segurança, manter a ordem pública e garantir o funcionamento das atividades comerciais nos locais em que há maior concentração ou permanência de pessoas em situação de rua.
Integração entre os serviços
Outro questionamento trata da atuação conjunta entre a Guarda Municipal, as forças policiais e a Secretaria Municipal de Assistência Social.
A Câmara solicita informações sobre como ocorre essa integração no atendimento às pessoas em situação de rua.
O requerimento também pede detalhes sobre os programas, protocolos e planos de ação que estão em execução no município para atender essa população e reduzir os impactos relacionados à permanência de pessoas em espaços públicos.
Fiscalização das políticas públicas
A justificativa apresentada para a solicitação aponta que o objetivo é acompanhar as políticas públicas desenvolvidas pelo município e avaliar a efetividade das medidas adotadas.
O acompanhamento considera tanto as ações destinadas à segurança da população e à ordem pública quanto a necessidade de garantir os direitos e a dignidade das pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade.
