A Câmara Municipal de Foz do Iguaçu aprovou, em sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (14), a devolução de R$ 6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais) à Prefeitura.
O valor, originalmente reservado para a construção da nova sede do Legislativo, será destinado a ações emergenciais nas áreas de saúde, infraestrutura urbana e pagamento de pendências com servidores públicos.
Reforço ao Hospital Municipal
Um dos principais destinos da verba será o Hospital Municipal Padre Germano Lauck, que receberá R$ 1.150.000,00 (um milhão, cento e cinquenta mil reais).
O objetivo é ajudar a reduzir o déficit orçamentário da unidade, cuja previsão de despesas para 2025 é de R$ 190.000.000,00 (cento e noventa milhões de reais), mas que teve um orçamento aprovado de R$ 163.000.000,00 (cento e sessenta e três milhões de reais).
Investimento em infraestrutura
A Secretaria Municipal de Obras será contemplada com R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) para a aquisição de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), material utilizado na execução de operações tapa-buracos.
A medida visa atender a uma das principais demandas da população, relacionada à conservação e manutenção das vias públicas.
Pagamento de retroativos a servidores
A terceira parte do montante, no valor de R$ 2.350.000,00 (dois milhões, trezentos e cinquenta mil reais), será destinada ao pagamento de retroativos salariais de servidores municipais, referentes aos anos de 2020 e 2021.
A medida busca corrigir pendências acumuladas no período e representa um avanço na regularização das obrigações com o funcionalismo público.
Mudança na destinação da verba
O valor devolvido pela Câmara havia sido empenhado para o projeto da nova sede do Legislativo.
No entanto, como o processo licitatório não ocorrerá neste ano, a Mesa Diretora optou por antecipar a devolução dos recursos, com o objetivo de colaborar com a administração municipal no atendimento de demandas urgentes.
