O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), pautou para esta quarta-feira (17) a votação do pedido de urgência para o projeto de anistia aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro.
A decisão foi sinalizada aos líderes partidários na segunda-feira (15).
Caso a urgência seja aprovada pelo plenário, a proposta que concede perdão penal aos envolvidos poderá ser apreciada diretamente, sem a necessidade de passar pelas comissões permanentes da Casa.
Reação do governo
A decisão de Motta acelerou as articulações em Brasília e gerou uma reação imediata do Palácio do Planalto. Integrantes da base aliada iniciaram movimentações para tentar barrar o requerimento.
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que o governo é contrário a qualquer proposta de anistia para os envolvidos nos atos. “Além de imoral, é inconstitucional”, declarou a ministra, criticando a pressão para pautar o tema antes mesmo do término do julgamento no STF.
Contexto da proposta
A anistia tem sido defendida por parlamentares da direita e de partidos do Centrão, que alegam que houve condenações sem crimes.
O tema surge dias após o STF condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão, que ele cumpre em regime domiciliar.
A ideia de uma “anistia light”, que excluiria Bolsonaro da medida, chegou a ser aventada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, mas foi publicamente rechaçada.
