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Comissão é criada para discutir mudanças nas regras de música ao vivo em Foz do Iguaçu

Grupo de trabalho vai reunir representantes do setor para auxiliar vereadores na elaboração de alterações ao projeto que trata da fiscalização e das apresentações musicais.

Diário das Águas por Diário das Águas
8 de julho de 2026
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Foto: Banco de Imagem - Canva.

Foto: Banco de Imagem - Canva.

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Um debate na Câmara de Foz tratou da permissão para músicas ao vivo, em bares, restaurantes e estabelecimentos similares.

Após ouvir diversos representantes da categoria, a audiência resultou na criação de uma Comissão de Trabalho para auxiliar a comissão mista que analisa a matéria, decidindo quais as melhores alterações a serem feitas na proposta.

A nova Comissão tem como objetivo adaptar demandas discutidas na audiência pública, realizada na manhã desta terça-feira, no que se refere  à  fiscalização e a flexibilização dos ambientes para música ao vivo na cidade.

A audiência pública, convocada pela Comissão Mista, reuniu proprietários de estabelecimentos, músicos, vereadores e representantes da Prefeitura Municipal para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 8/2026, que altera a Lei Complementar nº 426/2024.

A discussão tratou de demandas da população para buscar um ponto de equilíbrio diante da expansão econômica do município. A proposta amplia as vias contempladas pela legislação e também altera os limites de emissão sonora, medidos em decibéis (dB).

Representante da Prefeitura Municipal

A Secretaria de Turismo demonstrou preocupação na fiscalização, apontando algumas inviabilidades por conta da dificuldade de fiscalização.

Os representantes sinalizaram que em muitas abordagens de fiscalização por conta do impacto sonoro e a quantidade de pessoas em um único ambiente, os agentes acabam abandonando ocorrências por conta do volume de atendimentos relacionados à perturbação do sossego.

Empresários e músicos do município

Os representantes da categoria afirmaram que, após a pandemia, passaram a enfrentar restrições mais rigorosas para a realização de apresentações musicais nos bairros.

Segundo eles, a música ao vivo movimenta a economia local, atrai moradores e turistas e gera empregos.

No entanto, alegam que os artistas encontram dificuldades para obter autorização para as apresentações e defendem a criação de maior segurança jurídica para a atividade, ressaltando que a categoria tem consciência da importância de cumprir a legislação.

Durante a audiência, também foi questionado o limite de emissão de decibéis (DB) permitido, considerado pelos participantes muito baixo para apresentações ao vivo.

Outro ponto levantado foi a apreensão de equipamentos de músicos, especialmente os de pequeno porte, que muitas vezes não têm condições financeiras para recuperar os instrumentos e aparelhos confiscados.

A música ao vivo é um diferencial para os estabelecimentos e, em alguns casos, um dos principais fatores que atraem consumidores.

Via: Redação | Câmara Municipal
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