O Ministério da Educação (MEC) comunicou às editoras que, por falta de verba, não poderá comprar todos os livros didáticos necessários para o próximo ano letivo dentro do prazo.
A pasta informou que, inicialmente, apenas os materiais de Português e Matemática serão garantidos para os alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental.
A medida, que também afeta o Ensino Médio e a Educação de Jovens e Adultos (EJA), pode atrasar a rotina escolar em até seis meses.
O impacto na rede pública de ensino
A Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais (Abrelivros) classifica a situação como crítica. Segundo a entidade, dos 59 milhões de livros necessários para o primeiro ciclo do ensino fundamental, apenas 23 milhões foram solicitados.
Para o Ensino Médio, a previsão é que apenas 60% da demanda de 84 milhões de exemplares seja atendida no prazo, enquanto os 10 milhões de livros da EJA ainda não foram encomendados.
“É realmente muito preocupante. […] É a primeira vez que vejo a compra só de Português e Matemática. Seria desastroso para os alunos”, afirmou José Ângelo Xavier de Oliveira, presidente da Abrelivros.
Posicionamento do MEC e o déficit orçamentário
O governo federal dispõe de um orçamento de R$ 2 bilhões de reais para a compra dos materiais, mas a estimativa do próprio governo aponta a necessidade de R$ 3.5 bilhões de reais para atender a toda a demanda.
Em nota, o MEC justificou que precisou adotar a “compra escalonada” em razão do “cenário orçamentário desafiador”.
A pasta garantiu que as compras para a EJA estão em fase final de licitação e que as estratégias para o Ensino Médio serão definidas na sequência.
