Um projeto em elaboração pelo Ministério dos Transportes pode reduzir em até 80% o custo para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A (motocicletas) e B (carros).
A principal medida da proposta é o fim da obrigatoriedade das aulas em autoescolas, mantendo apenas a exigência de aprovação nos exames teórico e prático do Detran. O custo atual da CNH está na faixa de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais).
O que muda e o que permanece
De acordo com o ministro dos Transportes, Renan Filho, as autoescolas poderiam continuar oferecendo as aulas, mas de forma opcional. A proposta eliminaria a exigência atual de, no mínimo, 20 horas de aula prática.
No entanto, a aprovação nas provas teórica e prática aplicadas pelos departamentos de trânsito (Detrans) continuaria sendo um requisito indispensável para a obtenção da carteira.
Justificativas de inclusão e segurança
O objetivo da medida, segundo a pasta, é democratizar o acesso à CNH e facilitar a qualificação profissional, especialmente para quem busca o primeiro emprego. O ministro Renan Filho citou que o alto custo atual é um fator de exclusão, principalmente para mulheres em famílias de baixa renda.
Dados do ministério indicam que 54% da população brasileira não dirige ou o faz sem habilitação. A pasta argumenta que, ao baratear o processo, mais condutores se regularizariam, o que contribuiria para aumentar a segurança no trânsito.
Próximos passos para a mudança
O projeto ainda precisa passar pela análise da Casa Civil da Presidência da República. Caso seja aprovado, será regulamentado por meio de uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
