O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a abertura de inquérito para investigar o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por suposta prática de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A decisão foi tomada após publicação feita pelo parlamentar na rede social X, no dia 3 de janeiro.
Na postagem, o senador atribuiu a Lula a prática de diversos crimes, incluindo tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro e apoio a organizações criminosas.
A publicação também fazia referência a uma suposta prisão do presidente venezuelano Nicolás Maduro, acompanhada de imagem e conteúdo que associavam o episódio ao presidente brasileiro.
Origem da investigação
A abertura do inquérito foi solicitada pela Polícia Federal, com aval da Procuradoria-Geral da República.
Em manifestação, o órgão apontou que a publicação ocorreu em ambiente público e atribuiu, de forma considerada falsa e ofensiva, fatos criminosos ao chefe do Executivo.
Ao analisar o caso, Moraes entendeu haver indícios que justificam a apuração, destacando que a imputação de crimes sem comprovação pode configurar calúnia.
Prazo e medidas determinadas
Com a decisão, a Polícia Federal terá prazo inicial de 60 dias para conduzir as investigações. O objetivo é esclarecer as circunstâncias da publicação e eventual responsabilidade penal do senador.
O ministro também determinou o levantamento do sigilo do processo, afirmando que não há elementos que justifiquem a restrição de publicidade dos autos.
Contexto político
A investigação ocorre em um momento de articulações para as eleições presidenciais.
Flávio Bolsonaro foi indicado como representante do grupo político ligado ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que está inelegível por decisão da Justiça Eleitoral.
O caso segue em apuração no Supremo Tribunal Federal.
