O Governo do Paraná, por meio das Secretarias de Estado da Saúde (Sesa) e Educação (Seed), concluiu nesta sexta-feira (21) a adesão dos 399 municípios ao ciclo 2025/2026 do Programa Saúde na Escola (PSE). Essa é a primeira vez que o programa alcança 100% dos municípios desde o seu lançamento em 2007.
O programa visa contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, no enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento dos estudantes. A articulação entre escola e a Atenção Primária à Saúde (APS) é a base do PSE.
Ele é pautado em estratégias para a integração e a articulação permanente entre as políticas e ações de educação e de saúde para estudantes de toda a rede pública de educação básica de ensino, desde a educação infantil até ao ensino médio, e Educação para Jovens e Adultos (EJA).
O PSE é um programa federal, instituído pelo Decreto nº. 6.286, de 5 de dezembro de 2007 e regulamentado pela Portaria Interministerial nº 1.055 de 25 de abril de 2017, mas é a Sesa quem faz a sua gestão, apoiando os gestores municipais na articulação, planejamento e implementação das ações. Além disso, faz o monitoramento e avaliação e coordena o Grupo de Trabalho Intersetorial Estadual do PSE (GTI-E PSE).
A adesão ao programa iniciou no dia 20 de dezembro de 2024, permanecendo aberta até 21 de março de 2025. Foi realizada uma grande mobilização para esta adesão através dos técnicos regionais de saúde e de educação, dos apoiadores do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Paraná (Cosems/PR), da diretoria da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
No último ciclo de 2023/2024, o programa alcançou o total de 396 municípios, 5.169 unidades escolares pactuadas, atingindo o total de 1.133.999 de estudantes pactuados. Já neste ciclo (2025/2026) foram 5.494 escolas pactuadas atingindo o total de 1.197.354 estudantes.
PROGRAMA
O compromisso entre os gestores municipais da saúde e da educação contempla a realização das 14 ações em todas as escolas pactuadas anualmente, considerando o planejamento local, o qual deve contemplar o contexto escolar e social, o diagnóstico local em saúde, e a capacidade operativa.
As ações desenvolvidas no programa são: promoção da atividade física, alimentação saudável e prevenção da obesidade, saúde ambiental; promoção da cultura de paz e direitos humanos, prevenção das violências e dos acidentes, prevenção de doenças negligenciadas e Covid-19, saúde mental, bucal, auditiva e ocular, verificação da situação vacinal, saúde sexual e reprodutiva; prevenção ao uso de álcool, tabaco, e outras drogas.
“O programa é direcionado para estudantes da rede de ensino, contribui para o desenvolvimento integral e exercício da cidadania de crianças, adolescentes, jovens e adultos. Finalizamos o prazo para as adesões e ter atingido 100% dos municípios demonstra um grande comprometimento de todos”, disse o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.
COMPROMISSO
A adesão ao programa se dá após os municípios pactuarem as unidades escolares que farão parte do Ciclo 2025/2026. São escolas sob as gestões municipais, estaduais e federal (se houver).
Todas as escolas públicas da educação básica de ensino puderam ser pactuadas, com prioridade para as creches e pré-escolas, escolas em áreas rurais, indígenas, quilombolas, em assentamentos, escolas que atendem medidas sócio educativas, escolas em que mais de 50% dos estudantes são membros de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, e escolas com oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA).
“Quando unimos esforços para cuidar da saúde dos estudantes, estamos também fortalecendo o aprendizado, pois um aluno saudável tem mais condições de se concentrar, participar das aulas e desenvolver todo o seu potencial. Essa parceria entre educação e saúde garante um ambiente escolar não somente mais seguro, mas também mais propício ao sucesso dos nossos jovens”, afirmou o secretário de Estado da Educação, Roni Miranda.
ALINHAMENTO
O GTI-E PSE é representado pela Sesa, Secretaria de Educação (Seed), Cosems-PR, Undime-PR, Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar), Distrito Sanitário Especial Indígena Litoral Sul (Dsei Litoral Sul) e Universidade Federal do Paraná (UFPR). “Gostaríamos de agradecer a todos aqueles que contribuíram para o alcance deste resultado histórico em nosso Estado”, comemorou a coordenadora de Promoção da Saúde da Sesa, Elaine Cristina Vieira de Oliveira.
