A Prefeitura de Foz do Iguaçu encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei que altera a Lei nº 3.534/2009 para incluir a Fundação Cultural de Foz do Iguaçu na comissão organizadora do Natal das Cataratas.
A medida foi formalizada por meio de mensagem do Executivo.
Alteração na legislação e justificativa
O projeto propõe a modificação do artigo 1º-A da legislação vigente, acrescentando a Fundação Cultural de Foz do Iguaçu à composição da comissão responsável pela organização do evento.
A inclusão é formalizada por meio da inserção da entidade no rol previsto no dispositivo legal.
A proposta fundamenta-se na natureza cultural, artística e temática do Natal das Cataratas, considerada compatível com as atribuições institucionais da Fundação Cultural.
O texto aponta que a participação da entidade contribui para o fortalecimento da programação, da identidade e da qualidade técnica das atividades desenvolvidas.
Atuação da Fundação Cultural
De acordo com a mensagem, a Fundação Cultural já desempenha papel recorrente na organização do evento, atuando na promoção do acesso à cultura e à arte.
A iniciativa também destaca a relevância da celebração natalina como instrumento de afirmação da identidade local e como atrativo para turistas.
