A vereadora Valentina protocolou, na última quinta-feira (31), um requerimento (nº 532/2025) na Câmara Municipal de Foz do Iguaçu solicitando informações à prefeitura sobre a situação do Comitê Municipal de Atenção aos Migrantes, Refugiados e Apátridas.
No documento, a parlamentar aponta uma suposta inatividade do colegiado desde a troca de gestão e cobra esclarecimentos sobre as políticas públicas voltadas a essa população.
A importância e a inatividade do comitê
Criado por decreto em agosto de 2022, o comitê tem o papel estratégico de articular ações intersetoriais e monitorar as políticas de acolhimento em Foz do Iguaçu, cidade marcada por sua vocação multicultural e por abrigar uma grande população de migrantes e refugiados.
Contudo, a justificativa do requerimento afirma que, desde o início da atual gestão, o comitê está inoperante, sem a realização de reuniões ou deliberações, o que gera preocupação quanto à continuidade da proteção humanitária no município.
Questionamentos enviados ao executivo
O documento encaminhado ao prefeito Joaquim Silva e Luna contém 10 questionamentos. Entre eles, a vereadora pergunta se o comitê ainda está formalmente instituído, os motivos de sua paralisação, se há um cronograma para a retomada das atividades e quais programas e orçamentos estão atualmente em vigor para atender a essa população.
A parlamentar também pede que a prefeitura anexe cópias de eventuais planos estratégicos para a área.
