A Fundação Cultural de Foz do Iguaçu publicou o Edital de Chamamento Público nº 08/2026, que destina R$ 982.220,88 para o financiamento de projetos culturais no município. O chamamento vai selecionar 24 propostas para celebração de Termo de Execução Cultural e recebe inscrições entre 25 de setembro e 12 de outubro de 2026, por meio da plataforma Governo Digital.
O lançamento dá continuidade à execução do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) em Foz do Iguaçu e representa o segundo edital publicado pelo município neste ciclo. Instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022, a PNAB estabelece uma política continuada de financiamento à cultura por meio da parceria entre União, estados, Distrito Federal e municípios, com recursos federais destinados ao desenvolvimento de ações e políticas culturais nos territórios.
Neste novo chamamento, os recursos serão direcionados diretamente à execução de projetos apresentados por agentes culturais de Foz do Iguaçu. O objetivo é incentivar diferentes formas de manifestação cultural e ampliar as oportunidades para artistas, produtores, coletivos, grupos, empreendedores e organizações que integram o setor cultural do município.
24 projetos serão selecionados
O edital está organizado em duas faixas de financiamento. A Categoria I prevê a seleção de 16 projetos, com apoio de até R$ 30.694,40 por proposta. Já a Categoria II selecionará oito projetos, com valores acima de R$ 30.694,40 e limite de R$ 61.388,81 por proposta.
Podem participar agentes culturais que atuem ou residam em Foz do Iguaçu há pelo menos um ano. São admitidas inscrições de pessoas físicas, Microempreendedores Individuais (MEI), pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos e grupos ou coletivos sem CNPJ, estes últimos representados por pessoa física.
Cada agente cultural poderá inscrever até dois projetos, conforme as regras previstas no edital. As propostas passarão pelas etapas de inscrição, seleção, habilitação e, para os contemplados, assinatura do Termo de Execução Cultural.
Cotas e descentralização dos recursos
O Edital também incorpora políticas de ações afirmativas previstas na PNAB. Há reserva de vagas para pessoas negras, pessoas indígenas e pessoas com deficiência (PCD), observada a distribuição estabelecida para cada categoria.
Outra medida prevista é a desconcentração territorial dos recursos. Do total de vagas, nove são destinadas a projetos realizados em territórios periféricos, rurais, áreas de vulnerabilidade social ou territórios de povos e comunidades tradicionais, sendo seis na Categoria I e três na Categoria II.
A medida busca ampliar a distribuição territorial do investimento cultural e alcançar iniciativas desenvolvidas em diferentes regiões e comunidades do município.
Seleção considera mérito cultural e viabilidade das propostas
Os projetos serão analisados por uma Comissão de Seleção a partir dos critérios definidos no edital. Entre os aspectos avaliados estão a qualidade e relevância cultural da proposta, sua integração com a comunidade, a coerência entre orçamento e cronograma, a estratégia de divulgação, a compatibilidade da equipe técnica e a trajetória cultural do proponente.
Os projetos considerados aptos deverão atingir pontuação mínima de 40 pontos e não poderão receber nota zero em nenhum dos critérios obrigatórios. Após a etapa de seleção, os agentes culturais classificados dentro do número de vagas serão convocados para a fase de habilitação.
Concluída a habilitação, os contemplados serão chamados para assinar o Termo de Execução Cultural, instrumento que estabelece as obrigações para realização do projeto e transferência dos recursos.
Inscrições pelo Governo Digital
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente pela plataforma Governo Digital da Prefeitura de Foz do Iguaçu, das 00h desta sexta-feira (25) até as 23h59 de 12 de outubro de 2026.
Entre os principais documentos exigidos estão o Formulário de Inscrição (Anexo II) e o Plano de Trabalho (Anexo III). Quem optar pelas vagas reservadas deverá apresentar a autodeclaração correspondente, e grupos ou coletivos sem CNPJ deverão apresentar declaração de representação.
A Fundação Cultural orienta os interessados a realizarem a leitura completa do edital e de seus anexos antes do preenchimento da inscrição, especialmente para conhecer os critérios de avaliação, regras de participação, documentação e condições para execução dos projetos.
Serviço
Página do Edital: https://culturafoz.pmfi.pr.gov.br/#/site/edital-detalhe/84
Inscrições: 25 de setembro a 12 de outubro de 2026
Quem pode participar: agentes culturais que atuem ou residam em Foz do Iguaçu há pelo menos um ano
Informações: [email protected] | (45) 99824-7896
