A Prefeitura de Foz do Iguaçu retomou, nesta quarta-feira (5), a emissão automática de alvarás e licenças, medida que promete reduzir significativamente o tempo de espera para empreendedores e profissionais liberais do município.
O processo será restabelecido de forma gradativa nos próximos dias, à medida que o sistema for estabilizado.
As licenças de domicílio tributário, escritório administrativo e localização e funcionamento de baixo e médio risco voltaram a ser liberadas em poucas horas, junto com as taxas e licenças da Vigilância Sanitária.
A emissão automática garante mais agilidade na abertura de empresas e regularização de atividades econômicas, um avanço esperado desde a suspensão temporária do sistema.
Como ficam os casos de alto risco
Para empreendimentos classificados como de alto risco, o procedimento segue o mesmo: o contribuinte obtém a inscrição municipal e, posteriormente, deve enviar os documentos previstos no Decreto nº 30.842/2022 para a liberação da licença definitiva.
Processamento e números atualizados
De acordo com a Prefeitura, 351 solicitações realizadas entre 3 de outubro e 4 de novembro estão sendo processadas gradualmente.
Além disso, 1.258 solicitações de Microempreendedores Individuais (MEI) — entre inclusões e alterações — já foram concluídas automaticamente.
A meta é que novas solicitações tenham os alvarás e licenças emitidos em até 12 horas, consolidando o processo de modernização e desburocratização do atendimento público.
Onde consultar
Os documentos emitidos automaticamente podem ser conferidos pelo sistema Empresa Fácil.
A consulta direta no site da Prefeitura será disponibilizada ainda nesta semana, incluindo os alvarás antigos já emitidos.
Para emitir taxas e acompanhar os processos em andamento, o contribuinte deve acessar o sistema Governo Digital.
