A Prefeitura de Foz do Iguaçu publicou decreto que fixa o calendário oficial de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2026. As datas valem para os órgãos e entidades da Administração Municipal Direta e Indireta e têm como objetivo orientar o funcionamento dos serviços públicos ao longo do ano.
O ato foi assinado pelo prefeito municipal com base no inciso II do art. 62 da Lei Orgânica do Município, em conformidade com a Lei Municipal nº 618, de 4 de dezembro de 1970, atendendo solicitação formalizada pela Secretaria Municipal da Administração e Recursos Humanos.
Organização do funcionamento público
O calendário busca garantir o planejamento administrativo e a organização do atendimento à população em 2026, permitindo que os órgãos municipais ajustem suas rotinas conforme as datas de feriados nacionais, estaduais, municipais e pontos facultativos.
Feriados e pontos facultativos de 2026
- 1º de janeiro (quinta-feira) – Confraternização Universal – feriado nacional
- 2 de janeiro (sexta-feira) – Confraternização Universal – ponto facultativo
- 16 de fevereiro (segunda-feira) – Carnaval – ponto facultativo
- 17 de fevereiro (terça-feira) – Carnaval – ponto facultativo
- 18 de fevereiro (quarta-feira) – Cinzas – ponto facultativo até as 13h30
- 2 de abril (quinta-feira) – Paixão de Cristo – ponto facultativo
- 3 de abril (sexta-feira) – Paixão de Cristo – feriado municipal
- 20 de abril (segunda-feira) – Tiradentes – ponto facultativo
- 21 de abril (terça-feira) – Tiradentes – feriado nacional
- 1º de maio (sexta-feira) – Dia do Trabalhador – feriado nacional
- 4 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi – feriado municipal
- 5 de junho (sexta-feira) – Corpus Christi – ponto facultativo
- 10 de junho (quarta-feira) – Aniversário do Município – feriado municipal
- 24 de junho (quarta-feira) – Padroeiro da Cidade – São João Batista – feriado municipal
- 7 de setembro (segunda-feira) – Independência do Brasil – feriado nacional
- 12 de outubro (segunda-feira) – Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional
- 28 de outubro (quarta-feira) – Dia do Servidor Público – ponto facultativo
- 2 de novembro (segunda-feira) – Finados – feriado nacional
- 15 de novembro (domingo) – Proclamação da República – feriado nacional
- 20 de novembro (sexta-feira) – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra – feriado nacional
- 24 de dezembro (quinta-feira) – Véspera de Natal – ponto facultativo
- 25 de dezembro (sexta-feira) – Natal – feriado nacional
- 31 de dezembro (quinta-feira) – Véspera do Ano Novo – ponto facultativo
O decreto que institui o calendário foi publicado na edição de 8 de janeiro de 2026 do Diário Oficial do Município de Foz do Iguaçu.
