A Lei da Dosimetria, suspensa neste sábado (9) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, divide os 12 pré-candidatos à Presidência da República em 2026. Levantamento sobre o posicionamento público de cada nome aponta que seis defendem a norma, dois se manifestam abertamente contra e quatro nunca se pronunciaram sobre o assunto.
Pré-candidatos favoráveis à norma
Os defensores da Lei da Dosimetria são o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado (PSD), o governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo), o líder do Movimento Brasil Livre e presidente do Missão, Renan Santos, o ex-ministro Aldo Rebelo (DC) e o escritor Augusto Cury (Avante).
Flávio Bolsonaro enquadrou a decisão de Moraes como “canetada monocrática” e afirmou que a medida representa interferência do Judiciário sobre o Congresso Nacional. Caiado listou a suspensão como “deplorável” e acusou o ministro do STF de ultrapassar os limites da relação institucional.
Posições contrárias
Apenas dois pré-candidatos se manifestam abertamente contra a redução das penas dos condenados pelo 8 de janeiro: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Rui Costa Pimenta (PCO). Lula vetou integralmente o projeto que originou a lei, mas teve o veto derrubado pelo Congresso em 30 de abril, com 318 votos favoráveis na Câmara e 49 no Senado.
A promulgação foi feita por Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente do Senado, após o Planalto deixar vencer o prazo constitucional de 48 horas.
Pré-candidatos sem manifestação pública
Quatro nomes nunca se posicionaram publicamente sobre a Lei da Dosimetria: Cabo Daciolo (Mobiliza), Samara Martins (UP), Hertz Dias (PSTU) e Edmilson Costa (PCB). Os três últimos integram legendas de extrema esquerda e não emitiram nota oficial após a derrubada do veto presidencial nem após a suspensão da norma pelo STF.
Suspensão alimenta agenda eleitoral
As pré-candidaturas de Flávio Bolsonaro e Romeu Zema ao Palácio do Planalto defendem a abertura de processos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal. A reforma do Judiciário tende a ser palanque para campanhas ao Senado dos candidatos na Região Sudeste, que concentra os três maiores colégios eleitorais do país.
Pressão sobre Hugo Motta
Carlos Portinho (PL-RN), líder do PL no Senado, cobrou nas redes sociais que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), “paute o projeto aprovado no Senado, que impede a suspensão dos efeitos de uma lei por decisão monocrática”.
A medida é defendida pelos pré-candidatos favoráveis à Dosimetria e, segundo cálculos internos em Brasília, pode unificar o discurso de oposição em torno de uma resposta institucional ao STF antes mesmo do início oficial da campanha eleitoral, em agosto.
