O ministro Nunes Marques assume nesta terça-feira (12) a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável pela organização das eleições presidenciais de outubro. A cerimônia de posse está marcada para as 19h, em Brasília, com a presença de autoridades dos três Poderes.
Entre os convidados estão o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.
Nunes Marques assume o cargo no lugar da ministra Cármen Lúcia, que conclui mandato de dois anos na presidência da Corte. A definição do presidente do TSE segue o critério de antiguidade entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que integram o tribunal eleitoral. O vice-presidente será o ministro André Mendonça.
Após a cerimônia, será realizado um coquetel restrito a convidados em uma casa de eventos de Brasília. O encontro será custeado por uma associação de juízes federais, com ingressos vendidos por R$ 800.
Desafio na condução das eleições
Entre os principais desafios da nova gestão está a aplicação das regras aprovadas pelo TSE para limitar o uso de inteligência artificial durante a campanha eleitoral.
O tribunal deverá atuar para impedir a circulação de conteúdos ilegais e postagens capazes de interferir na livre escolha dos eleitores.
As medidas relacionadas ao uso de IA foram aprovadas pela própria Corte Eleitoral, que pretende ampliar o monitoramento de conteúdos digitais durante o período eleitoral.
Trajetória no Judiciário
Natural de Teresina, no Piauí, Kassio Nunes Marques tem 53 anos e foi indicado ao STF em 2020 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga deixada pelo ministro aposentado Celso de Mello.
Antes de chegar ao Supremo, atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Também trabalhou como advogado por cerca de 15 anos e integrou o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
Composição do tribunal
O Tribunal Superior Eleitoral é composto por sete ministros. Três integrantes são oriundos do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados indicados pelo presidente da República, além dos respectivos substitutos.
