A Fundação Cultural de Foz do Iguaçu registrou 40 inscrições no Edital de Chamamento Público nº 07/2026, voltado ao reconhecimento de entidades e coletivos que desenvolvem atividades culturais no município. Com o encerramento das inscrições, o processo segue para a etapa de avaliação e seleção.
Entre as propostas recebidas, 22 foram apresentadas por coletivos culturais sem CNPJ e 18 por entidades formalmente constituídas. O edital contempla grupos comunitários e instituições que atuam na promoção da cultura, na valorização das identidades locais e no fortalecimento das manifestações culturais populares.
A iniciativa integra o segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), no âmbito da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei Federal nº 13.018/2014.
Avaliação das inscrições
As iniciativas serão analisadas por uma Comissão de Seleção formada de maneira paritária por representantes do Poder Executivo e da sociedade civil. Cada inscrição será avaliada por pelo menos dois integrantes, sendo um deles representante da sociedade civil.
A análise seguirá os critérios do Anexo 02 do edital e levará em consideração a trajetória cultural das entidades e dos coletivos, as informações apresentadas e os materiais comprobatórios enviados durante a inscrição. A composição da comissão será divulgada com o resultado da etapa de seleção.
O processo também reserva vagas para ações afirmativas, com cotas para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência, além de vagas destinadas às culturas populares e tradicionais, conforme os critérios estabelecidos no edital.
Premiação e certificação
O edital prevê 20 premiações individuais de R$ 11.899,98, somando R$ 237.999,60. Os recursos são destinados ao reconhecimento de iniciativas culturais desenvolvidas em Foz do Iguaçu.
Também está prevista a possibilidade de certificação como Ponto de Cultura para entidades e coletivos que cumpram os requisitos da Política Nacional de Cultura Viva. A certificação poderá alcançar inclusive iniciativas que não receberem recursos financeiros, desde que atendam às condições do edital.
Próximas etapas
Após as avaliações, a Fundação Cultural divulgará o resultado da seleção. O processo ainda prevê prazo para recursos e uma etapa posterior de habilitação documental.
Os inscritos devem acompanhar os canais oficiais da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu e a página do Edital nº 07/2026, onde serão publicados resultados, prazos, orientações sobre documentos e outras informações do processo.
A inscrição não representa aprovação ou habilitação automática. A concessão das premiações depende do cumprimento das etapas e dos requisitos previstos no edital.
