A Câmara Municipal de Foz do Iguaçu realizará uma audiência pública na próxima quarta-feira, 23 de abril de 2025, às 9h, para discutir a criação de uma lei municipal suplementar sobre licitações e contratações administrativas.
Proposta pelo vereador Bosco Foz (PL), a iniciativa visa adaptar o processo licitatório às especificidades locais, com base na Lei Federal nº 14.133/2021, que modernizou as licitações no país. O evento, aberto à participação de autoridades, sociedade civil e interessados, ocorrerá no plenário da Câmara e busca priorizar a economia de Foz do Iguaçu.
Proposta e Objetivos da Audiência
A audiência pública, solicitada por meio do requerimento nº 03/2025 de autoria de Bosco Foz, tem como objetivo debater a possibilidade de Foz do Iguaçu ser o primeiro município do país a criar uma legislação local sobre licitações, alinhada à Lei Federal nº 14.133/2021. O vereador destacou a importância de valorizar a economia local no processo:
“Foz poderá sair na vanguarda. A audiência visa discutir essa possibilidade, priorizando a economia local, valorizando nossos empresários, prestadores de serviços e produtos, gerando mais emprego e renda.”
A nova lei municipal suplementar poderá ajustar o processo licitatório às demandas específicas da região, incentivando o desenvolvimento econômico e a geração de oportunidades.
Participação e Transmissão do Evento
Os interessados em participar e usar a palavra durante a audiência podem se inscrever pelo link (AQUI) ou no próprio evento.
A audiência será transmitida ao vivo pela TV Câmara e pelas redes sociais oficiais do Legislativo, permitindo que a população acompanhe e se engaje na discussão.
O Diário das Águas continuará acompanhando os desdobramentos desse debate, trazendo atualizações sobre a criação da lei municipal de licitações e seus impactos na economia e na administração pública de Foz do Iguaçu.
