A Câmara Municipal de Foz do Iguaçu aprovou por unanimidade, na Sessão Ordinária realizada em 11 de fevereiro de 2026, o Projeto de Lei nº 06/2025, que proíbe a execução de músicas com conteúdo que faça alusão a drogas, violência ou sexualização nas escolas da rede municipal e em eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação.
De autoria do vereador Cabo Cassol (PL), o texto amplia a restrição para quaisquer eventos promovidos pelo Poder Público Municipal destinados a crianças e adolescentes, incluindo matinês de carnaval, interblocos e festas comemorativas de qualquer natureza.
Abrangência da proibição
O projeto estabelece que a vedação também se aplica quando o videoclipe, oficial ou não, contenha imagens ou elementos que se enquadrem nas situações previstas na lei.
Nesses casos, a reprodução da música ficará proibida, mesmo que a letra não apresente conteúdo considerado inadequado.
De acordo com o autor da proposta, a iniciativa busca assegurar maior proteção às crianças no ambiente escolar, contribuindo para torná-lo mais saudável e apropriado ao desenvolvimento dos alunos.
Objetivos da medida
Na justificativa apresentada, o autor afirma que a regulamentação da execução de músicas em ambientes escolares reforça o papel do Legislativo na proteção das crianças e na preservação do desenvolvimento moral dos estudantes da rede pública municipal, além de alcançar crianças e adolescentes em geral.
A expectativa é evitar impactos negativos decorrentes da execução de músicas que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, apresentem conteúdo pornográfico ou utilizem linguagem obscena. A proposta agora aguarda sanção do Executivo.
