A Câmara Municipal de Foz do Iguaçu solicita à Prefeitura informações sobre a fiscalização do transporte de passageiros e as ocorrências de serviços irregulares e clandestinos registradas no município em 2025 e 2026.
O Requerimento nº 692/2026, que aguarda resposta do Executivo, foi apresentado em um contexto de intensificação das ações de fiscalização.
Infrações e locais de maior incidência
Entre os esclarecimentos solicitados estão os tipos de infrações identificados durante as fiscalizações e os critérios adotados pelos agentes para diferenciar o transporte irregular do clandestino.
A iniciativa busca detalhar como essas situações são caracterizadas durante as abordagens realizadas no município.
O requerimento também questiona quais regiões registram maior incidência dessas ocorrências. Entre os locais considerados estão vias públicas, terminais, pontos turísticos e áreas de fronteira.
Estrutura e atuação integrada
Outro ponto abordado é a estrutura disponível para as atividades de fiscalização, além das condições de trabalho dos agentes responsáveis pelo controle do transporte de passageiros em Foz do Iguaçu.
A Câmara solicita ainda informações sobre a realização de operações conjuntas e os encaminhamentos feitos às forças de segurança.
Também são questionadas a existência de protocolos, convênios e outros mecanismos de cooperação entre os órgãos envolvidos na fiscalização.
Estimativas sobre atuação irregular
O Requerimento nº 692/2026 também busca saber se existem estudos ou estimativas sobre a quantidade de veículos e pessoas que atuam de maneira irregular no transporte de passageiros no município.
As informações solicitadas poderão subsidiar projetos, estratégias de planejamento e medidas voltadas ao aprimoramento da fiscalização e à ampliação da proteção dos usuários do transporte de passageiros.
