A Câmara Municipal de Foz do Iguaçu rejeitou, na sessão realizada na manhã desta terça-feira, o veto parcial do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 323/2025, que institui um protocolo antirracista e de combate à intolerância religiosa nas escolas das redes pública e privada do município.
A votação terminou com 10 votos contrários ao veto e cinco favoráveis, garantindo a continuidade da proposta.
Com a rejeição do veto, o projeto será encaminhado ao prefeito para promulgação.
Justificativa da decisão
Durante a discussão da matéria, os vereadores que votaram pela derrubada do veto defenderam que eventuais ajustes no texto poderão ser realizados posteriormente, mas ressaltaram a importância de garantir a vigência da legislação.
A justificativa apresentada foi de que o racismo representa um problema estrutural que afeta pessoas em diferentes aspectos da vida, incluindo as dimensões física, psicológica e social.
Também foi destacado que a discriminação atinge diferentes matrizes religiosas e manifestações de fé, reforçando a necessidade de instrumentos de prevenção e enfrentamento nas instituições de ensino.
Moção contra intolerância religiosa
Na mesma sessão, o plenário aprovou uma moção de repúdio em razão de um ato de intolerância religiosa ocorrido na noite de 21 de junho de 2026 contra o Ilê Asé Iemanjá e Oxóssi com Caboclo Sete Léguas, localizado em Foz do Iguaçu.
De acordo com o relato registrado em boletim de ocorrência, e divulgado pela imprensa e pela comunidade religiosa, o terreiro foi alvo de pedradas, ameaças e ofensas dirigidas à prática religiosa.
Conforme o registro, os agressores teriam exigido que os integrantes deixassem o local, utilizando expressões ofensivas relacionadas à sua crença.
No texto da moção, os vereadores classificam o episódio como uma manifestação de preconceito e intolerância religiosa, destacando que a conduta representa uma violação da dignidade humana e do direito fundamental à liberdade de crença.
