Uma decisão da OAB sobre captação de clientela coloca em discussão a assessoria jurídica do sindicato e, principalmente, a responsabilidade de uma diretoria que deve explicações aos professores.
“O SINPREFI somos todos nós.” Talvez esteja na hora de atualizar esse lema para “O SINPREFI sou eu, Solange da Silva”. Afinal, quando uma instituição criada para representar milhares de trabalhadores passa a despertar questionamentos sobre quem realmente exerce o poder em seus bastidores, é sinal de que alguma coisa precisa ser esclarecida.
Há mais de uma década, a advogada Solange da Silva ocupa uma posição de destaque na assessoria jurídica do sindicato. Entre profissionais da educação, circulam relatos de que sua influência ultrapassaria a função de assessora e alcançaria decisões da própria diretoria. São questionamentos que merecem esclarecimento. Afinal, quem manda no SINPREFI? A diretoria eleita pelos professores ou uma profissional contratada para assessorá-la?
O sindicato tem diretoria eleita justamente para representar a categoria. Se precisam de autorização da assessoria jurídica para cada decisão, talvez seja necessário esclarecer quem efetivamente exerce a direção da entidade. Advogado presta assessoria. Não recebe, por contrato, o mandato político que pertence aos representantes eleitos.
Por isso, é tão importante fazer boas escolhas ao votar na chapa que representará a categoria. É preciso avaliar e escolher pessoas que tenham atitude, conhecimento e nenhuma pretensão de utilizar a instituição como trampolim político.
Pessoas capazes de impor limites e combater desvios de função. Infelizmente, o que temos hoje é um grupo que demonstra completa subserviência a uma figura que ganhou força justamente pela fraqueza da própria diretoria.
Talvez isso ajude a explicar por que o sindicato vem se fragilizando cada vez mais, sob a influência de uma profissional cuja capacidade de negociação, diante dos resultados apresentados à categoria, merece ser questionada, mas que, aparentemente, encontrou outras oportunidades dentro da instituição. E aqui não se trata apenas da minha opinião. Existe uma decisão que reconheceu a captação de clientela mediante a utilização da estrutura sindical.
Mas vamos continuar...
A OAB trouxe um problema que não pode ser escondido
A discussão ganhou um elemento concreto. No Processo nº 10452/2021, a 16ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB do Paraná julgou uma representação contra Solange da Silva, reconhecendo captação e angariação de clientela mediante utilização da estrutura sindical.
Traduzindo para quem passa o dia inteiro trabalhando e não tem tempo para decifrar linguagem jurídica, a OAB reconheceu que a estrutura de um sindicato foi utilizada para a indicação e contratação sistemática de serviços advocatícios, inclusive em assuntos alheios aos interesses da categoria.
Que maravilha de representação sindical!
Enquanto os professores procuram uma instituição para defender seus direitos, sua estrutura acaba envolvida em um processo justamente por servir à captação de clientes. Sindicato deveria ser instrumento de defesa coletiva, não vitrine de escritório de advocacia.
E a pergunta que faço não é dirigida apenas à advogada. É principalmente à diretoria. Que explicações foram apresentadas aos associados? Que providências foram tomadas? Como a entidade fiscaliza a atuação dos profissionais que contrata?
Porque, se a direção exige responsabilidade da Prefeitura, seria interessante demonstrar que conhece o significado dessa palavra dentro da própria instituição.
Enquanto isso, o professor continua esperando
Existe ainda a questão que mais deveria preocupar uma instituição sindical. Os resultados.
Quantas mobilizações terminaram deixando professores frustrados? Quantas negociações foram apresentadas como grandes avanços sem produzir aquilo que a categoria esperava? Quantas vezes os trabalhadores enfrentaram o sol, participaram de manifestações e voltaram para casa sem respostas satisfatórias?
Nem toda negociação frustrada representa incompetência. Mas o fracasso recorrente exige avaliação, prestação de contas e, quando necessário, mudança de estratégia. O sindicato não pode transformar a esperança dos professores em combustível para mobilizações cujos resultados ninguém se dispõe a explicar.
Professor não paga contribuição sindical para colecionar decepções, assistir a negociações intermináveis e ainda precisar fiscalizar sozinho os serviços que o sindicato oferece.
Um sindicato não deveria precisar ser salvo da sua própria diretoria
Minha crítica não é contra o SINPREFI enquanto instituição. É justamente por reconhecer sua importância que considero necessário questionar sua condução.
Uma entidade sindical forte precisa enfrentar administrações municipais, negociar com independência e proteger os interesses coletivos. Mas nenhuma dessas responsabilidades dispensa a obrigação de olhar para dentro.
A diretoria precisa esclarecer sua autonomia, prestar contas dos resultados e explicar quais providências adotou diante da decisão envolvendo sua assessoria jurídica.
Não basta repetir que o sindicato pertence aos professores. É preciso demonstrar isso nas decisões, na transparência e no respeito àqueles que o sustentam.
Porque existe algo profundamente contraditório em uma instituição que exige valorização dos trabalhadores, mas precisa ser pressionada pelos próprios associados para explicar como administra seus interesses.
O SINPREFI somos todos nós? Então está na hora de lembrar que sindicato não tem dono, assessoria não tem mandato e diretoria eleita não recebeu autorização para terceirizar suas responsabilidades.
Os professores já enfrentam problemas suficientes do lado de fora. Não deveriam precisar começar outra luta para serem respeitados dentro da própria instituição que pagam para defendê-los.
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Nota do autor: Por ora, isso é suficiente. Mas ainda há muito a ser discutido sobre esta gestão e, principalmente, sobre a influência exercida nos bastidores de uma diretoria que parece ter feito da omissão e da falta de autonomia suas principais características.
Este artigo é apenas o começo de uma discussão que os professores não deveriam mais adiar. Afinal, não basta cobrar coragem de quem governa quando aqueles que foram eleitos para representar a categoria não demonstram a mesma disposição para enfrentar os próprios problemas.
O silêncio da diretoria tem consequências. E quem recebeu o poder de representar os professores precisa explicar por que, diante de tantos questionamentos, escolheu permanecer calado.
