A implementação do piso salarial nacional, a criação de um plano de carreira e a melhoria nas condições de trabalho foram as pautas centrais de uma audiência pública que debateu a valorização dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate a Endemias (ACE) em Foz do Iguaçu.
O debate, proposto pela vereadora Valentina Rocha (PT), buscou ampliar o diálogo sobre as demandas das categorias junto ao Poder Executivo.
Piso nacional e condições de trabalho
Um dos principais objetivos da audiência foi discutir o cumprimento da legislação federal, especialmente a Emenda Constitucional nº 120/2022, que estabelece o piso salarial nacional para os agentes.
Além da questão salarial, foram abordadas a necessidade de um plano de carreira, o fornecimento adequado de equipamentos de proteção individual (EPIs) e outras melhorias nas condições de trabalho.
A importância dos agentes para a saúde pública
Durante o debate, foi ressaltada a atuação essencial dos agentes para a saúde pública do município, papel que se tornou ainda mais evidente durante a pandemia e no combate a epidemias como a da dengue.
Os ACS atuam na Estratégia Saúde da Família, aproximando os serviços de saúde da população, enquanto os ACE estão na linha de frente do controle de doenças endêmicas.
O requerimento que convocou a audiência destaca que a transparência e o planejamento são fundamentais para garantir a valorização desses profissionais.