A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná encerrou o ano de 2024 com um balanço detalhado das suas atividades. Durante o período, foram analisadas 1.007 proposições, entre projetos de lei, emendas e decretos legislativos. Sob a liderança do deputado Tiago Amaral (PSD), a comissão realizou 44 sessões, sendo 30 ordinárias e 14 extraordinárias, marcando o último ano do parlamentar à frente da presidência antes de assumir como prefeito de Londrina.
Entre os projetos analisados, destacam-se 900 de autoria dos deputados estaduais, 72 do Executivo, 16 do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), cinco do Tribunal de Contas (TCE-PR), quatro do Ministério Público (MP-PR) e 10 da Defensoria Pública. Além disso, foram discutidas 207 emendas e uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). A CCJ emitiu pareceres favoráveis para 437 projetos, rejeitou 15 e enviou 64 para diligências.
Gestão focada na produtividade e eficiência
Tiago Amaral destacou o aumento da produtividade da CCJ durante sua gestão, com a tramitação de mais de 1.500 projetos em dois anos. “Reduzimos o estoque de projetos em mais de 20%, mesmo com a autuação de 2.000 novas propostas nesse período. Focamos na celeridade e organização, priorizando temas de maior relevância para os paranaenses, como saúde e educação”, afirmou.
Entre as medidas para otimizar os trabalhos, a CCJ arquivou projetos obsoletos, como aqueles relacionados à COVID-19, e votou em bloco temas repetitivos, como denominações e inclusões em calendários oficiais. O esforço também resultou em quatro audiências públicas para aprofundar discussões de impacto.
Nova liderança em 2025
A partir de fevereiro de 2025, a CCJ será presidida pelo deputado Ademar Traiano (PSD), eleito em dezembro com a maioria dos votos dos 13 membros do colegiado. Traiano, que atualmente preside a Assembleia Legislativa, será sucedido no comando do Legislativo pelo deputado Alexandre Curi (PSD).
Função estratégica da CCJ
Reconhecida como a comissão mais importante da Assembleia Legislativa, a CCJ tem como principal atribuição analisar a constitucionalidade, legalidade e juridicidade de todas as proposições apresentadas na Casa. Aprovados na comissão, os projetos seguem para outras comissões ou diretamente ao plenário para votação final.
