Apesar da obrigatoriedade da matrícula a partir dos 4 anos de idade, 16% dos municípios brasileiros ainda registram ao menos uma em cada dez crianças de 4 e 5 anos fora da escola.
Os dados, referentes a 2025, foram divulgados nesta quarta-feira (29) a partir de um novo indicador de atendimento escolar em nível municipal.
Desigualdade regional
As disparidades são mais acentuadas na Região Norte, onde 29% dos municípios apresentam menos de 90% das crianças matriculadas na educação infantil.
Em contraste, o Sul registra o menor índice, com 11% das cidades nessa condição.
No Centro-Oeste, 21% dos municípios estão abaixo desse patamar, enquanto no Nordeste o percentual é de 17% e, no Sudeste, de 13%.
Ao todo, 876 municípios brasileiros enfrentam esse cenário de baixa cobertura na faixa etária de 4 a 5 anos.
Atendimento em creches
Entre crianças de até 3 anos, o desafio é ainda maior. O Plano Nacional de Educação estabelece a meta de ao menos 60% de matrículas em creches até 2036. No entanto, 81% dos municípios brasileiros estão abaixo desse índice.
A Região Norte novamente apresenta o quadro mais crítico, com 94% das cidades abaixo da meta. Nas demais regiões, os percentuais também são elevados: 90% no Centro-Oeste, 83% no Sudeste, 81% no Nordeste e 66% no Sul.
Capitais com melhores e piores índices
Entre as capitais, Vitória, Curitiba, São Paulo e Belo Horizonte já universalizaram o atendimento de crianças de 4 e 5 anos. Por outro lado, Maceió, Macapá e João Pessoa apresentam os menores índices de cobertura nessa faixa etária.
No atendimento a crianças de até 3 anos, São Paulo, Vitória e Belo Horizonte superam a meta de 60% prevista no Plano Nacional de Educação.
Já os menores índices são registrados em Macapá, Manaus e Porto Velho.
Monitoramento e políticas públicas
O indicador foi elaborado por organizações da área educacional a partir de dados do Censo Escolar e projeções populacionais do IBGE.
A proposta é oferecer maior precisão sobre o acesso à educação infantil em nível municipal, contribuindo para ações de busca ativa e ampliação do atendimento.
Atualmente, dados oficiais apontam que 39,7% das crianças de 0 a 3 anos estavam matriculadas em 2024, enquanto entre 4 e 5 anos o índice era de 93,5%.
O Ministério da Educação informou que mantém ações para ampliar o acesso à educação infantil, incluindo programas de investimento em infraestrutura e apoio aos municípios.
