O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quarta-feira, 11 de junho de 2025, o decreto 10.255/2025, que impõe medidas para reduzir despesas da máquina pública e otimizar o orçamento estadual de R$ 78,6 bilhões.
A iniciativa prevê remanejamento de R$ 2,3 bilhões em gastos não essenciais, como diárias, eventos e locação, para manter a nota A no índice de Capacidade de Pagamento (Capag) da Secretaria do Tesouro Nacional, garantindo financiamentos com juros baixos.
Reprogramação de Gastos
O decreto foca na redução de Outras Despesas Correntes (ODC), preservando serviços essenciais e investimentos públicos. Secretarias e órgãos terão autonomia para reorganizar esses gastos, considerando suas necessidades, com planos a serem enviados à Secretaria da Fazenda em até 15 dias.
A metodologia de corte será definida pela Casa Civil e Secretaria da Fazenda, baseada em indicadores fiscais e essencialidade.
Objetivo Fiscal
A medida reforça a sustentabilidade fiscal do Paraná, priorizando o equilíbrio financeiro sem comprometer programas sociais.
Uma resolução com os limites de execução será publicada posteriormente, alinhando a gestão às particularidades de cada unidade orçamentária.
