O governo federal lançou, na tarde desta terça-feira (11), a publicação Crianças, Adolescentes e Telas: Guia sobre Uso de Dispositivos Digitais, com o objetivo de construir um ambiente digital mais seguro, equilibrado e saudável.
A publicação também oferece recomendações aos pais e responsáveis para combater o excesso de tempo em frente às telas em geral – celulares, tablets, computadores e televisão –, estimular o acompanhamento familiar deste público; além de dar instruções a professores e educadores.
De forma remota, a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, comentou os impactos do uso excessivo das telas na saúde mental, segurança online e cyberbullying.
“O excesso de tempo no ambiente digital pode causar ansiedade, depressão, sedentarismo, autolesões e possibilitar violações de direitos”.
A ministra adiantou que o guia foi elaborado “com base em evidências científicas e na escuta das pessoas mais interessadas: crianças, adolescentes, suas famílias, educadores” e que ele será permanentemente atualizado pelo governo federal.
A secretária-executiva do ministério Janine Mello avalia que o combate à exposição excessiva às telas enfrenta dificuldades maiores na atualidade, se comparado aos tempos de videogames e da televisão das gerações anteriores.
“[Atualmente] o uso é basicamente individual, muito fácil, a qualquer momento, em qualquer lugar, o que dificulta a supervisão de adultos, que não têm, exatamente, a noção do que está sendo acessado e que tipo de conteúdo está à disposição daquela criança e adolescente naquele momento. A aliado a isso, temos a produção de conteúdos voltada para gerar engajamento”, contextualizou Janine Mello.
Em entrevista ao programa Repórter Brasil, da TV Brasil, o secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), João Brant, destacou que o guia vem para ajudar as famílias a lidar com a aceleração digital ocorrida nos últimos anos, principalmente em decorrência da pandemia.
“Precisamos trabalhar na forma de pacto, como a gente valoriza o uso positivo dos dispositivos digitais ao mesmo tempo que a gente evita os usos negativos. Para isso, é preciso ter informação na mão para que possa atuar e estabelecer limites para crianças e adolescentes”, disse.
Recomendações
O novo guia pode ser acessado aqui. O documento explica, entre outras coisas, como funciona o modelo de negócios das plataformas digitais, já que muitas ferramentas foram desenvolvidas para maximizar o engajamento das pessoas nas plataformas.
Há também explicação sobre o valor econômico de informações coletadas massivamente em relação ao comportamento e aos padrões de uso dos usuários.
Além disso, o guia traz recomendações sobre usos de dispositivos digitais:
- Não usar telas para crianças com menos de 2 anos, salvo para contato com familiares por videochamada;
- Não disponibilizar celular próprio para crianças antes dos 12 anos;
- O uso de dispositivos digitais deve se dar aos poucos, conforme a autonomia progressiva da criança ou adolescente;
- O acesso a redes sociais deve observar a classificação indicativa;
- O uso de dispositivos eletrônicos, aplicativos e redes sociais durante a adolescência (12 a 17 anos) deve ter acompanhamento familiar ou de educadores;
- O uso de dispositivos digitais por crianças ou adolescentes com deficiência, independentemente de faixa etária, deve ser estimulado para permitir a acessibilidade e superação de barreiras;
- Escolas devem avaliar criteriosamente o uso de aparelhos para fins pedagógicos na primeira infância e evitar o uso individual pelos estudantes.
Celulares nas escolas
O governo avalia que o guia pode servir de base para a construção de políticas públicas nas áreas de saúde, educação, assistência social e proteção.
A publicação chega no início do ano letivo de 2025, logo após a publicação da Lei nº 15.100/2025, que restringe o uso de celulares, por estudantes, nas escolas públicas e privadas da educação básica de todo o território nacional, durante as aulas, inclusive no período do recreio e nos intervalos entre as aulas.
Durante o lançamento do guia em Brasília, a secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, Kátia Schweickardt, afirmou que o MEC tem realizado encontros virtuais para a formação de gestores de escolas no sentido de orientar sobre o uso deste novo material nas reuniões pedagógicas com a comunidade escolar (famílias e os responsáveis pelos alunos) com o objetivo de esclarecer, chamar atenção e estimular o debate em casa sobre a restrição e, também, o uso positivo das telas, com fins educacionais.
“Estamos tendo a grande oportunidade de refazer um pacto social em prol de ter uma sociedade menos doente, mais sustentável, mais feliz, com interações positivas”.
A secretária avalia que apesar de uma pequena resistência inicial dos estudantes adolescentes, chamados de nativos digitais, a nova lei que restringe o uso de celulares no ambiente escolar tem sido benéfica para os processos de aprendizagem.
Para ela, o guia vem somar neste processo.
“A mensagem não é proibir por proibir, é restringir o uso e a gente potencializar boas interações. O guia traz muitas sugestões do que fazer fora das telas e o que fazer com as telas.”
Tema transversal
A elaboração do guia foi coordenada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR), com participação de outros seis ministérios: a Casa Civil, os ministérios da Educação, da Saúde, da Justiça e Segurança Pública, dos Direitos Humanos e da Cidadania, e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Para Tiago César dos Santos, da secretaria-executiva da Secom, o novo guia defende o futuro do país diante do excesso de exposição às telas.
“Essa é uma dor familiar que não se esconde e está exposta, sentada no sofá da sala de cada um de nós, que está dentro de todas as casas, de famílias de todas as categorias socioeconômicas, que está na zona rural e nas grandes cidades e compromete toda a nossa perspectiva de futuro”.
Dados
De acordo com a pesquisa TIC Kids Online Brasil 2024, sobre o uso da internet por crianças e adolescentes no Brasil, 93% da população de 9 a 17 anos é usuária de internet no país, o que representa atualmente cerca de 25 milhões de pessoas.
O levantamento aponta que, aproximadamente, 23% dos usuários de internet de 9 a 17 anos reportaram ter acessado a internet pela primeira vez até os 6 anos de idade. Em 2015, essa proporção era de 11%.
