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Lei institui campanha permanente sobre depressão infantojuvenil em Foz

Nova legislação municipal estabelece ações contínuas de informação e prevenção, com foco na identificação precoce e no fortalecimento da rede de apoio.

Diário das Águas por Diário das Águas
4 de fevereiro de 2026
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Foto: Reprodução.

Foto: Reprodução.

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O município de Foz do Iguaçu passou a contar com uma Campanha Permanente de Conscientização sobre a Depressão na Infância e na Adolescência.

A iniciativa foi instituída pela Lei nº 5.601 e transforma em política pública ações voltadas à informação, à prevenção e à orientação da população sobre a saúde mental de crianças e adolescentes.

A campanha tem como finalidade principal promover atividades educativas e informativas que auxiliem na identificação precoce dos sintomas da depressão infantojuvenil e orientem sobre o encaminhamento adequado para atendimento profissional especializado na rede pública.

Crescimento da demanda por atendimento

A instituição da campanha ocorre em um contexto de aumento expressivo nos atendimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde a crianças e adolescentes com transtornos relacionados à saúde mental.

Dados do Ministério da Saúde apontam crescimento nos casos de depressão e ansiedade registrados nessa faixa etária.

Especialistas destacam que fatores como o uso excessivo de dispositivos eletrônicos, especialmente celulares com acesso às redes sociais, a diminuição da interação social, a redução da prática esportiva e a menor realização de atividades ao ar livre influenciam diretamente a saúde emocional de crianças e jovens.

Conteúdo previsto na campanha

A legislação determina que a campanha divulgue os sintomas mais comuns da depressão em crianças e adolescentes, além de informações sobre os tratamentos psicológicos e médicos disponíveis na rede pública. Também está prevista a apresentação dos equipamentos e serviços de apoio psicossocial existentes no município.

Outro aspecto central da lei é o incentivo à integração entre família, escola e profissionais da saúde, com o objetivo de fortalecer a rede de apoio e desenvolver estratégias de prevenção aos transtornos depressivos desde a infância.

Sinais de alerta e prevenção

Entre os sintomas mais frequentes da depressão infantojuvenil estão alterações no sono, irritabilidade repentina, mudanças nos hábitos alimentares, cansaço constante, apatia, hipoatividade ou hiperatividade, choro excessivo, medos recorrentes, retraimento social e queda no rendimento escolar.

Na justificativa do projeto que deu origem à lei, a saúde mental é apontada como um dos pilares do bem-estar integral.

O texto ressalta que a negligência ou o estigma em relação ao tema, especialmente em idades precoces, pode resultar em impactos duradouros para os indivíduos e para a sociedade.

Via: Redação | Câmara Municipal
Tags: adolescênciaFoz do IguaçuInfânciaLegislação MunicipalSaúde Mental
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