O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta segunda-feira (2) o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A decisão mantém o cumprimento da pena no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
Na decisão, Moraes afirmou que as instalações da chamada Papudinha oferecem atendimento médico adequado ao ex-presidente.
O ministro também considerou como impedimento para a concessão do benefício a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica registrada no ano passado.
Condições de saúde e estrutura prisional
A defesa argumentou que a unidade prisional não estaria apta a garantir tratamento médico adequado a Bolsonaro, que passou recentemente por cirurgia de hérnia inguinal e apresenta comorbidades decorrentes do atentado sofrido durante a campanha eleitoral de 2018.
Ao analisar o pedido, Moraes declarou que as condições e adaptações específicas da unidade atendem integralmente às necessidades do condenado, inclusive em situações de emergência.
O ministro destacou a possibilidade e a efetiva realização de serviços médicos contínuos, com atendimentos diários, sessões de fisioterapia, atividades físicas e assistência religiosa.
Segundo o magistrado, a estrutura assegura ao réu a garantia do princípio da dignidade da pessoa humana.
Local de cumprimento da pena
Bolsonaro cumpre pena no 19º Batalhão da Polícia Militar, localizado dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
Conhecida como Papudinha, a unidade é destinada a presos especiais, como policiais, advogados e juízes.
