O Ministério Público do Paraná (MPPR) denunciou pelo crime de tortura a professora e a assistente de sala de uma escola infantojuvenil em Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba.
A denúncia, oferecida na última segunda-feira (18), refere-se ao caso de um menino de quatro anos, com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e não verbal, que foi encontrado amarrado no banheiro da instituição. A proprietária/diretora e a pedagoga da escola também foram denunciadas por omissão.
A acusação de tortura
Segundo a denúncia da 3ª Promotoria de Justiça de Araucária, entre os dias 4 e 7 de julho, a professora e a assistente “submeteram, com o emprego de violência, o infante (…), que estava sob sua guarda, a intenso sofrimento físico e mental, ao amarrá-lo pelos punhos e pela cintura a uma cadeira, em duas oportunidades, como forma de aplicar castigo pessoal”.
Omissão e descoberta do caso
A diretora e a pedagoga foram denunciadas por se omitirem, permitindo que a criança fosse submetida à violência.
A denúncia aponta que a diretora teria orientado a equipe a fazer a contenção do menino da forma como ele foi encontrado, sem seguir protocolos e sem avisar a família.
O caso foi descoberto após uma denúncia levar o Conselho Tutelar e a Guarda Municipal à escola, onde encontraram a criança amarrada em um banheiro.
Alerta da família
Antes da descoberta do crime, a mãe da criança já havia relatado à escola uma mudança de comportamento do filho, que passou a chorar e a demonstrar irritabilidade antes de ir para a instituição.
A escola, no entanto, informou que estava tudo bem. Posteriormente, a diretora teria enviado áudios à mãe, relatando que a criança estava muito agitada e solicitando que sua medicação fosse aumentada.
