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Paraná lidera ranking nacional de dispensa de alvarás no quarto trimestre

Estado fechou 2025 com 975 atividades econômicas dispensadas de licenças, impulsionando desburocratização e incentivo ao empreendedorismo.

Diário das Águas por Diário das Águas
29 de janeiro de 2026
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Foto: AEN.

Foto: AEN.

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O Paraná liderou o ranking nacional de dispensa de alvarás e licenças no quarto trimestre de 2025, de acordo com dados do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

O Estado encerrou o ano com 975 atividades econômicas enquadradas na dispensa, dentro do Programa Descomplica Paraná, regulamentado pelo Decreto nº 3.434/2023, que instituiu o Selo de Baixo Risco.

O Selo de Baixo Risco identifica empresas e atividades com baixo potencial de danos à saúde e elimina a exigência de licenças emitidas por órgãos como Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Meio Ambiente e Defesa Agropecuária.

A medida tem como objetivo reduzir burocracias e estimular a abertura e a manutenção de negócios no Estado.

Com esse desempenho, o Paraná ficou à frente de Goiás, que dispensou 962 atividades, e de São Paulo, com 948. No extremo oposto do ranking, o Distrito Federal registrou o menor número de dispensas, com 289 atividades econômicas enquadradas no critério de baixo risco.

Norma própria ampliou alcance

O resultado paranaense é atribuído à criação de uma norma própria para regular as dispensas, o que ampliou de forma significativa a lista de atividades consideradas de baixo risco.

Entre os municípios que mais se destacaram na adoção das 975 dispensas estão Planalto, Ibaiti, Barbosa Ferraz, Pérola, Ampére, Flor da Serra do Sul e Capitão Leônidas Marques, todos empatados na oitava colocação do ranking nacional. Curitiba dispensa atualmente 513 atividades econômicas e ocupa a sétima posição entre as capitais brasileiras.

Para o presidente da Junta Comercial do Paraná, Marcos Rigoni, a liderança nacional reflete um trabalho técnico voltado à simplificação de processos e ao ganho de agilidade para quem empreende.

Ele afirma que a ampliação responsável das atividades de baixo risco reduziu burocracias e fortaleceu o ambiente de negócios no Estado.

Empresas beneficiadas em 2025

Ao longo de 2025, 45.452 empresas foram beneficiadas pelo Selo de Baixo Risco no Paraná. Desse total, 26.156 empreendimentos receberam o selo no momento da abertura de empresas e filiais, enquanto 19.296 foram contemplados em processos de alteração empresarial.

O volume representa 27,48% das 95.184 empresas abertas no Estado no período, desconsiderando os microempreendedores individuais, que já são isentos dessas exigências.

Curitiba concentrou o maior número de empresas beneficiadas, com 14.766 empreendimentos, sendo 9.170 em aberturas e 5.596 em alterações. Na sequência aparecem Maringá, Londrina e São José dos Pinhais.

Crescimento do saldo empresarial

Em 2025, o Paraná registrou crescimento de 12,5% no saldo de empresas em relação a 2024. Entre janeiro e dezembro, foram abertas 353.696 empresas e baixadas 203.336, resultando em um saldo positivo de 150.360 empreendimentos. O número representa um acréscimo de 16.701 empresas na comparação com o ano anterior.

Os dados constam no Painel Mensal de Aberturas e Baixas de Empresas da Jucepar, vinculada à Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, e foram divulgados nesta quarta-feira (28).

O Estado superou, em todos os meses de 2025, o número de empresas abertas em relação a 2024, com destaque para janeiro, quando mais de 40 mil novos empreendimentos foram registrados.

Os microempreendedores individuais seguiram como a principal escolha para abertura de novos negócios, com 258.112 registros, equivalentes a 73,09% do total.

As sociedades limitadas somaram 88.903 registros e a categoria Empresário contabilizou 5.002 empresas. Atualmente, o Paraná registra cerca de 1,9 milhão de empresas ativas.

Via: AEN
Tags: desburocratizaçãoEmpreendedorismoempresasParanáSelo de Baixo Risco
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