O Governo do Paraná anunciou a adesão ao programa federal de redução da carga tributária sobre o óleo diesel, com o objetivo de garantir o abastecimento no Estado e reduzir os impactos da alta do combustível sobre os consumidores.
A decisão foi confirmada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior e terá vigência inicial de dois meses.
A proposta apresentada pela União prevê um subsídio total de R$ 1,20 por litro de diesel, dividido igualmente entre o Governo Federal e os estados, com R$ 0,60 por litro para cada parte.
A adesão dos estados é voluntária e foi discutida durante a 200ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária, realizada no dia 27 de março, em São Paulo.
Impacto nas contas públicas
De acordo com estimativas da Secretaria de Estado da Fazenda, a medida deve gerar impacto mensal de aproximadamente R$ 77,5 milhões aos cofres do Paraná.
Ao longo dos dois meses previstos, o custo pode chegar a cerca de R$ 155 milhões.
O Paraná figura entre os maiores importadores de diesel do país, com uma média anual de aquisição de 2 bilhões de litros, ficando atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais.
Alta do combustível influencia decisão
A adesão ao programa ocorre em um cenário de aumento significativo no preço do diesel em todo o Brasil. Desde o início dos conflitos no Oriente Médio, o combustível registrou alta de cerca de 22,53%, conforme dados da Agência Nacional do Petróleo.
Esse avanço tem impacto direto sobre a cadeia econômica, refletindo nos custos de transporte e, consequentemente, no preço final de produtos e serviços.
Posicionamento do governo estadual
O secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, afirmou que a decisão busca equilibrar a proteção da atividade econômica com o alívio ao consumidor.
Segundo ele, a medida também considera a necessidade de manter a uniformidade tributária entre os estados.
O posicionamento destaca ainda a tentativa de evitar desequilíbrios fiscais e disputas entre unidades da federação, mantendo a coerência do sistema tributário nacional.
