A Prefeitura de Foz do Iguaçu encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 050/2025, que altera dispositivos da Lei nº 5.076, de 14 de março de 2022, com o objetivo de ampliar o convênio entre o Município e a Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste).
A proposta autoriza a inclusão de estudantes de todos os cursos da área da saúde em programas de pós-graduação, pesquisa e extensão universitária, com concessão de bolsas de estágio e monitoria.
Expansão de uma parceria consolidada
O convênio, que atualmente contempla apenas o curso de Psicologia da pós-graduação em Saúde Pública, tem sido considerado uma parceria estratégica para a rede municipal, especialmente na área da saúde mental.
De acordo com o relatório apresentado pela Prefeitura, entre 2022 e 2025 foram realizados mais de 40 mil atendimentos psicológicos — sendo 22.862 pela primeira turma e 17.782 pela segunda — resultado da integração entre ensino e serviço.
A ampliação permitirá a participação de alunos de Enfermagem, Fisioterapia, Nutrição, Odontologia e outras áreas, promovendo um atendimento mais interdisciplinar e abrangente.
“A atuação conjunta de diferentes áreas da saúde garantirá um cuidado integral à população, com fortalecimento das redes de atenção primária e secundária”, aponta a justificativa do projeto.
Formação profissional e impacto social
Além de reforçar o atendimento à população, o projeto busca aproximar a teoria da prática, qualificando a formação dos futuros profissionais.
Os estágios e monitorias supervisionados permitirão que estudantes vivenciem a realidade dos serviços públicos de saúde, aprimorando competências técnicas e humanas.
A proposta também tem caráter normativo e preparatório, sem gerar impacto financeiro imediato aos cofres públicos.
Segundo a Prefeitura, o objetivo é adequar a legislação para que a participação de novos cursos seja possível em convênios futuros, garantindo segurança jurídica e continuidade das ações.
A administração municipal destaca que a ampliação do convênio representa uma medida de fortalecimento da rede de saúde, permitindo reduzir filas, diversificar serviços e ampliar o acesso da comunidade.
