As propostas das empresas interessadas em prestar consultoria para a revisão do Plano Diretor de Foz do Iguaçu serão abertas nesta quinta-feira (12), às 9h. O prazo para envio das propostas terminou na terça-feira (10), e a licitação prevê investimento de R$ 2,1 milhões.
A quinta-feira também é o último dia para as empresas apresentarem pedidos de esclarecimento ou de impugnação ao processo licitatório. Além da revisão do Plano Diretor, a empresa contratada ficará responsável pela revisão das 18 leis que fazem parte do escopo do plano.
O prazo previsto para a execução dos serviços é de 270 dias. A previsão é que a consultoria comece no início do próximo ano, após a homologação do resultado da licitação, a assinatura do contrato e a emissão da ordem de serviço.
O Plano Diretor orienta o desenvolvimento urbano e as ações da gestão pública para os próximos dez anos. Segundo o secretário de Planejamento e Urbanismo, Edinardo Aguiar, o instrumento indica as regiões onde Foz do Iguaçu pode crescer, os empreendimentos que cada bairro pode receber e o mapeamento de ruas e áreas verdes, além de nortear investimentos públicos.
O trabalho será desenvolvido em etapas e terá participação da população. Os levantamentos técnicos vão subsidiar propostas de atualização de regras de zoneamento, uso e ocupação do solo, perímetro urbano, parcelamento do solo, Código de Obras, meio ambiente e saneamento, entre outros instrumentos relacionados à expansão urbana e à implantação de empreendimentos.
