O Sistema Único de Saúde (SUS) poderá disponibilizar ainda neste ano uma nova modalidade de profilaxia pré-exposição (PrEP) para prevenção do HIV.
O Ministério da Saúde anunciará, na próxima semana, o envio à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) do pedido para inclusão do carbotegravir, medicamento injetável de longa duração que pode ser administrado a cada dois meses.
O carbotegravir atua impedindo a replicação do vírus por um período prolongado. Antes de integrar a rede pública, o medicamento passará pela avaliação da Conitec, responsável por analisar critérios como eficácia e custo-benefício.
Embora a comissão emita uma recomendação técnica, a decisão final sobre a incorporação cabe ao Ministério da Saúde.
Negociação com a indústria
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, informou que o governo ainda negocia com a farmacêutica GSK o valor final do medicamento e o quantitativo de doses que poderão ser adquiridas.
Segundo ele, a empresa apresentou uma proposta considerada compatível com a política de acesso do sistema público.
Padilha afirmou que o governo apoia a adoção de novas tecnologias para prevenção do HIV, mas defende que os medicamentos sejam disponibilizados aos sistemas públicos por valores compatíveis com a realidade dos países.
Lenacapavir fica fora da proposta
O Ministério da Saúde também avaliou a possibilidade de incorporar o lenacapavir, medicamento que oferece proteção por até seis meses. No entanto, segundo o ministro, o preço apresentado pela fabricante foi considerado inviável para aquisição pelo SUS.
O Brasil participou dos estudos clínicos do medicamento, mas não foi incluído no acordo de licenciamento voluntário firmado pela farmacêutica Gilead para produção de versões genéricas destinadas a 120 países.
A exclusão recebeu críticas de participantes da Conferência Internacional de Aids e do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (Unaids), que defendem a ampliação do acesso ao tratamento.
Em nota, a Gilead informou que busca alternativas sustentáveis para ampliar o acesso ao lenacapavir em países fora do acordo de licenciamento, como o Brasil.
A empresa também destacou que assinou um memorando de entendimento com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para avaliar oportunidades de transferência de tecnologia voltadas à fabricação do medicamento no país.
PrEP oral continua disponível
Atualmente, o SUS oferece a profilaxia pré-exposição na forma de comprimidos de uso diário. Mais de 350 mil pessoas já tiveram acesso ao tratamento, cuja eficácia é reconhecida na prevenção da infecção pelo HIV.
Entre as principais vantagens da versão injetável está a maior adesão ao tratamento. Estudo realizado pela Fiocruz com cerca de 1,4 mil participantes em seis cidades brasileiras apontou que 83% preferiram a aplicação injetável.
A pesquisa também registrou que 94% dos participantes compareceram às aplicações dentro do prazo previsto e nenhum deles foi infectado pelo HIV durante o acompanhamento.
Outro estudo, divulgado pelas farmacêuticas ViiV Healthcare e GSK, indicou taxa anual de infecção de apenas 0,1% entre pessoas que utilizaram o carbotegravir.
