O Supremo Tribunal Federal (STF) começa, nesta terça-feira (2), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus acusados de uma suposta tentativa de golpe de Estado.
A análise do caso, que está a cargo da 1ª Turma da Corte, tem previsão de se estender por várias sessões até o dia 12 de setembro.
Um forte esquema de segurança foi montado em torno do Supremo, com o fechamento da Praça dos Três Poderes e um rígido controle de acesso.
Acusações e penas
A denúncia, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), imputa ao grupo cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado.
A pena para Bolsonaro, caso condenado por todas as acusações, pode variar de 12 a 43 anos de prisão. Qualquer sentença, no entanto, só será cumprida após o esgotamento de todos os recursos.
Réus e composição do tribunal
Além de Bolsonaro, estão no banco dos réus os ex-ministros Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto; o ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem; o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier; e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, delator do caso.
O julgamento será conduzido pelos ministros da 1ª Turma: Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Estrutura e interesse público
O julgamento atraiu grande interesse, com 501 profissionais da imprensa nacional e estrangeira credenciados e 3.357 pedidos do público para acompanhar as sessões.
O acesso ao plenário da 1ª Turma será restrito a advogados e jornalistas; o público poderá assistir por meio de um telão em uma sala reservada.
