O Projeto de Lei nº 84/2025, de autoria do vereador Balbinot, propõe a criação do Programa “Remédio em Casa” em Foz do Iguaçu.
O programa, ainda em tramitação, pretende oferecer entrega domiciliar de medicamentos da rede pública municipal a pacientes previamente cadastrados, beneficiando idosos, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e aqueles em tratamento contínuo, caso seja aprovado.
Detalhes da Proposta
O programa poderá atender residentes cadastrados na Autarquia Municipal de Saúde (AMS) ou Unidades Básicas de Saúde (UBS), desde que comprovem necessidade médica.
A entrega, se aprovada, será realizada por profissionais da AMS ou empresas contratadas, seguindo normas sanitárias, e priorizará medicamentos de uso contínuo ou controle especial, a serem definidos pela Secretaria Municipal de Saúde. Pacientes terão de manter dados atualizados para evitar suspensão do serviço.
Justificativa e Objetivo
A iniciativa busca promover dignidade, conforto e acesso à saúde, reduzindo filas nas UBS e prevenindo agravamento de doenças entre os vulneráveis. Inspirada em experiências de São Bernardo do Campo (SP), Recife (PE) e Florianópolis (SC), a proposta alinha-se aos princípios do SUS e à Lei Orgânica Municipal, prometendo baixo custo e alto impacto social, caso passe pelos trâmites legais.
O projeto está em análise na Câmara Municipal, apresentada em plenário. O Diário das Águas acompanhará o progresso da proposição.
