Em Foz do Iguaçu, pelo menos 33% das vagas de acolhimento destinadas a crianças e adolescentes são ofertadas por meio da modalidade de acolhimento familiar, realizada pela Associação Fraternidade Aliança (AFA) em parceria com a Prefeitura.
O programa Família Acolhedora oferece um ambiente familiar temporário para crianças e adolescentes afastados de suas famílias por determinação judicial.
Criado no município em 2013, o programa atende crianças e adolescentes em famílias previamente selecionadas, capacitadas e acompanhadas por equipes técnicas.
O acolhimento ocorre de forma temporária, permanecendo até que seja possível o retorno à família de origem ou a definição de outra medida de proteção pelo Poder Judiciário.
Demanda por novas famílias
Atualmente, 35 crianças e adolescentes estão acolhidos por 28 famílias cadastradas. A parceria entre o Município e a AFA prevê capacidade para atendimento de até 45 famílias acolhedoras, o que reforça a necessidade de ampliar o número de participantes.
De acordo com a gestora da AFA, Suzane Amorim, podem participar pessoas com 25 anos ou mais, residentes em Foz do Iguaçu, que não tenham interesse em adoção e possuam disponibilidade para participar do processo de formação oferecido pela entidade.
Regulamentação em andamento
A Secretaria Municipal de Assistência Social trabalha na elaboração de uma legislação específica para regulamentar o programa no município.
A proposta está em fase de análise para elaboração do Relatório de Impacto Orçamentário e Financeiro (RIOF) e atende à Resolução nº 111/2020 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
O texto foi construído de forma conjunta entre a Prefeitura de Foz do Iguaçu, a Associação Fraternidade Aliança, o Ministério Público e o CMDCA.
Segundo o diretor da Proteção Social Especial, Sidney Ribeiro, a iniciativa busca fortalecer a cultura do acolhimento familiar e ampliar a proteção às crianças e adolescentes, assegurando o direito à convivência familiar e comunitária previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Como participar
As inscrições para novas famílias acolhedoras estão abertas. Para participar do processo de seleção é necessário ter 25 anos ou mais, residir em Foz do Iguaçu, apresentar a documentação exigida, ter disponibilidade para participar das etapas de seleção, capacitação e acompanhamento e não possuir interesse em adoção.
As candidaturas podem ser realizadas por meio do site da Associação Fraternidade Aliança.
