O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus por suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Relator do caso, Moraes foi o primeiro a votar no julgamento da Primeira Turma da Corte, que deve ser concluído até a próxima sexta-feira (12).
O voto do relator
Em seu voto, Moraes acompanhou integralmente a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e votou pela condenação de todos os oito réus do chamado “núcleo crucial” do suposto plano.
Para Bolsonaro e a maioria dos acusados, o ministro acatou a imputação de cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O ministro destacou a imputação específica de que Jair Bolsonaro liderou a organização criminosa. No caso do deputado federal Alexandre Ramagem, Moraes votou pela condenação por três crimes, suspendendo as acusações de dano por fatos ocorridos após sua diplomação.
Justificativa e próximos passos
Para justificar seu voto, Moraes afirmou que o conjunto de provas levantado pela Polícia Federal apontou a liderança de Bolsonaro no suposto plano, apresentando uma linha cronológica com 13 atos que se conectariam para a execução do golpe.
“O conjunto é de uma organização criminosa sob a liderança de Jair Messias Bolsonaro”, afirmou o ministro.
Após o voto do relator, o próximo a votar, ainda nesta tarde, é o ministro Flávio Dino, seguido por Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin nos próximos dias.
Caso haja condenação, as penas só serão definidas no último dia do julgamento e a execução só ocorrerá após o esgotamento de todos os recursos.
