O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima terça-feira, 4 de novembro, o julgamento do recurso que pode resultar na cassação do mandato do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL).
O processo foi incluído na pauta de julgamentos nesta quarta-feira, 29 de outubro, um dia após a megaoperação policial contra o Comando Vermelho no estado.
Governador e aliados são alvos das ações
Cláudio Castro e o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar (União), são alvos de duas ações que investigam suposto abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2022.
Outras dez pessoas ligadas ao governador também respondem ao processo. Todos negam irregularidades.
Absolvição no TRE-RJ e recurso do Ministério Público
Em maio de 2024, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) absolveu o grupo das acusações. O Ministério Público Eleitoral (MPE), contudo, recorreu da decisão ao TSE.
O recurso questiona a suposta contratação de funcionários da Fundação Ceperj e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) para atuarem como cabos eleitorais em 2022.
Argumentos da acusação e defesa
No parecer, o vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, afirma que houve obtenção de vantagem eleitoral por meio da contratação de servidores temporários e da descentralização de recursos para entidades sem vínculo direto com a administração pública.
Após o parecer do MPE, o governador declarou ter confiança na Justiça, destacando que o TRE rejeitou a ação por “total inconsistência e falta de provas”.
Julgamento e composição do plenário
A relatora do processo, ministra Isabel Gallotti, liberou o caso para votação antes do término de seu mandato no TSE, que se encerra em 21 de novembro.
O julgamento será conduzido pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, com participação dos ministros Nunes Marques, André Mendonça, Floriano de Azevedo Marques, Antonio Carlos Ferreira e Estela Aranha.
Contexto político
Cláudio Castro foi reeleito no primeiro turno das eleições de 2022, com quase 60% dos votos.
No início de outubro deste ano, o governador afirmou ser pré-candidato ao Senado, mas ressaltou que a decisão final será tomada junto ao partido, ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
